Prova VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 06/07/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.3 Direito de Família 2 questões
- 1.4 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.6 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.7 União Estável 1 questão
- 1.8 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.10 Compra e Venda 1 questão
- 1.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.12 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 2.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 2.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.5 Conceito de competência 1 questão
- 2.6 Tutela Antecipada 1 questão
- 2.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.8 Cumprimento de sentença 2 questões
- 2.9 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 2.10 Obrigações de pagamento de quantia certa 1 questão
- 2.11 Processo de execução 1 questão
- 2.12 Dos embargos do devedor 1 questão
- 2.13 Sentença 1 questão
- 2.14 Processo Cautelar 1 questão
- 2.15 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 2.16 Procedimentos Especiais 1 questão
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 3.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.11 Prescrição e decadência 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 4.1 Guarda 1 questão
- 4.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.3 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 4.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 4.5 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 4.6 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 4.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 4.8 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 4.9 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 4.10 Ato infracional 1 questão
- 4.11 Garantias Processuais 1 questão
- 5.1 Tipicidade 3 questões
- 5.2 Tipicidade conglobante 1 questão
- 5.3 Erro do tipo essencial 2 questões
- 5.4 Erro de tipo acidental 2 questões
- 5.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.6 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.7 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 5.8 Culpabilidade 1 questão
- 5.9 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 5.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.11 Receptação 1 questão
- 5.12 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 5.13 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.2 Devido processo legal 1 questão
- 6.3 Ação Penal 1 questão
- 6.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.5 Recursos Criminais 1 questão
- 6.6 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.7 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.10 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.11 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 6.12 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 6.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.16 Procedimento Penal 1 questão
- 7.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 7.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.5 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.6 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 7.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 7.8 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 7.10 Direitos Individuais 1 questão
- 7.11 Processo Legislativo 2 questões
- 7.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 2 questões
- 7.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 7.15 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 7.16 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 7.17 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 9.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 9.4 Inelegibilidade 1 questão
- 9.5 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 9.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.7 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.4 Características e princípios 1 questão
- 10.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.7 Direito Societário 1 questão
- 10.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.9 Franquia 1 questão
- 10.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.11 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 11.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.2 ICMS 1 questão
- 11.3 ITCMD 1 questão
- 11.4 Tributos Municipais 1 questão
- 11.5 IPTU 1 questão
- 11.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.7 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 11.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.9 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.10 Tributos Federais 1 questão
- 11.11 IOF 1 questão
- 11.12 IRPF e IRPJ 1 questão
- 11.13 ITR 1 questão
- 11.14 Contribuições Profissionais 1 questão
- 11.15 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.16 Moratória 1 questão
- 11.17 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.18 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 11.19 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.20 Isenção 1 questão
- 11.21 Anistia 1 questão
- 12.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 12.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.4 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 12.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 12.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 12.9 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 12.10 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.11 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.1 Poderes da Administração 1 questão
- 14.2 Poder de polícia 1 questão
- 14.3 Serviços Públicos 1 questão
- 14.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.5 Controle da administração pública 1 questão
- 14.6 Tribunais de Contas 1 questão
- 14.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 14.10 Cargo, emprego, função 1 questão
- 14.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.12 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 14.13 Responsabilidades do servidor 1 questão