Questões de Concurso
Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.587 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079897
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079896
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede
a aquisição da coisa, é de boa-fé a posse.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079895
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079894
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079893
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079892
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079891
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.
Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Q2075585
Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Procurador do Município |
Q2069617
Direito Civil
A respeito do direito real de propriedade, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068776
Direito Civil
Um dos objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros
Públicos (SERP) consiste em viabilizar a consulta aos atos em
que a pessoa pesquisada conste como
I devedora de título protestado e não pago. II garantidora real. III cedente convencional de crédito. IV titular de direito sobre bem objeto de constrição processual. V titular de direito sobre bem objeto de constrição administrativa.
Assinale a opção correta.
I devedora de título protestado e não pago. II garantidora real. III cedente convencional de crédito. IV titular de direito sobre bem objeto de constrição processual. V titular de direito sobre bem objeto de constrição administrativa.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048184
Direito Civil
Posse justa é aquela
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031626
Direito Civil
Elizabeth celebrou contrato de mútuo com o Banco X dando em
garantia, por meio de hipoteca, um imóvel de sua propriedade já
hipotecado em favor de outra instituição financeira.
Entre outras, duas cláusulas contratuais destacam-se: a cláusula que impede Elizabeth de alienar o bem, e a cláusula que estabelece que no caso de inadimplência de três prestações, o Banco X se torna automaticamente proprietário do bem hipotecado.
Com base no tema hipoteca, assinale a afirmativa correta
Entre outras, duas cláusulas contratuais destacam-se: a cláusula que impede Elizabeth de alienar o bem, e a cláusula que estabelece que no caso de inadimplência de três prestações, o Banco X se torna automaticamente proprietário do bem hipotecado.
Com base no tema hipoteca, assinale a afirmativa correta
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348640
Direito Civil
A posse demanda a existência de vontade; esta constitui-se um elemento essencial para a aquisição daquela. Nesse
sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348639
Direito Civil
Sobre a Multipropriedade, instituto também conhecido
como time-sharing, analisar os itens abaixo:
I. Somente poderá ser instituída por ato entre vivos.
II. É necessário que o ato de instituição da multipropriedade seja registrado no competente cartório de Registro de Imóveis.
III. O ato de instituição deverá prever a duração dos períodos correspondentes a cada fração de tempo.
IV. A multipropriedade se extinguirá automaticamente se todas as frações de tempo forem do mesmo multiproprietário.
Estão CORRETOS:
I. Somente poderá ser instituída por ato entre vivos.
II. É necessário que o ato de instituição da multipropriedade seja registrado no competente cartório de Registro de Imóveis.
III. O ato de instituição deverá prever a duração dos períodos correspondentes a cada fração de tempo.
IV. A multipropriedade se extinguirá automaticamente se todas as frações de tempo forem do mesmo multiproprietário.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Herval - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto |
Q4168059
Direito Civil
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código
Civil, sobre o Direito de Construir, analisar os itens abaixo:
I. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de quarenta centímetros do terreno vizinho.
I. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de quarenta centímetros do terreno vizinho.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |
Q4159971
Direito Civil
Constituem justo título, para efeito de usucapião
ordinária, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140818
Direito Civil
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa que NÃO
apresenta um Direito Real.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |
Q4086199
Direito Civil
Os contratos de penhor ou hipoteca declararão, sob pena
de não terem eficácia, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086113
Direito Civil
Dentre vários outros bens, o município Y possui dois imóveis
que atualmente estão sendo utilizados, respectivamente, como
sede de uma escola pública e de um posto de saúde. De acordo
com o Código Civil, esses dois imóveis pertencentes ao município Y são classificados como bens:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086104
Direito Civil
Os bens públicos são tratados em nosso Código Civil, Lei Federal
nº 10.406/2002. Acerca das disposições lá contidas, de acordo
com o texto normativo, analise as afirmativas a seguir.
I. A praça Dr. João Pinheiro, as sedes da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores são bens públicos localizados no município de Caeté, classificados, respectivamente, como bem de uso comum, o primeiro, e bens de uso específico, os demais.
II. Para que um bem de uso especial seja alienado, deverá passar pelo procedimento de desafetação, tornando-se, assim, bem dominical, podendo, a partir daí, ser alienado.
III. Eventual cobrança de taxa para a utilização de bem público descaracteriza a sua classificação como bem de uso comum.
IV. Bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
Nos termos do disposto em nosso Código Civil, está correto o que se afirma em
I. A praça Dr. João Pinheiro, as sedes da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores são bens públicos localizados no município de Caeté, classificados, respectivamente, como bem de uso comum, o primeiro, e bens de uso específico, os demais.
II. Para que um bem de uso especial seja alienado, deverá passar pelo procedimento de desafetação, tornando-se, assim, bem dominical, podendo, a partir daí, ser alienado.
III. Eventual cobrança de taxa para a utilização de bem público descaracteriza a sua classificação como bem de uso comum.
IV. Bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
Nos termos do disposto em nosso Código Civil, está correto o que se afirma em
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