Prova paraOBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Princípios Fundamentais da República

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Improcedência Liminar do Pedido

Teoria Geral da Prova

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual

Competência da Justiça do Trabalho

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Da Atividade de Advocacia

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Dos Honorários Advocatícios