Questões de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais para Concurso - Página 119

Q61025

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |

Q61025 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

É lícito o uso da força própria indispensável para a manutenção ou reintegração da posse.

B

O possuidor tem direito à manutenção ou à reintegração da coisa, inclusive frente ao proprietário.

C

Na disputa da posse fundada em domínio, a posse é daquele que dispõe de evidente título de propriedade.

D

Diante da pretensão daquele que se diz possuidor, o proprietário da coisa pode opor exceção fundada no domínio.

E

Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida na posse aquela que tiver justo título e estiver na detenção da coisa.

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Q61022

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |

Q61022 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O dono ou possuidor do prédio inferior, ao invés de proceder à canalização das águas naturais, poderá exigir o desvio delas pelo dono ou possuidor do prédio superior.

B

O dono ou possuidor do prédio inferior deve arcar com as despesas de canalização das águas naturais.

C

O dono ou possuidor do prédio inferior não pode realizar obras que obstem o fluxo de águas que correm naturalmente.

D

O dono ou possuidor do prédio com águas colhidas artificialmente que correrem para o prédio inferior deve indenizar os prejuízos que o dono deste sofrer ou, se este o exigir, proceder a obras de desvio.

E

As águas que correm naturalmente do prédio superior devem ser recebidas pelo dono ou possuidor do prédio inferior.

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Q61020

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |

Q61020 Direito Civil

Pela perda ou pela deterioração da coisa

I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa;

II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e se ocorreram acidentalmente;

III. quando acidentais, o possuidor de má-fé não responde se provar que ocorreriam da mesma forma na posse do reivindicante;

IV. o possuidor de má-fé não responde se acidentais, pois não agiu com culpa para tais eventos;

V. o possuidor de boa-fé não responde se for o causador, pois exerceu sobre a coisa o poder de uso e gozo.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

A

III e V.

B

IV e V.

C

I, II e III.

D

I e IV.

E

II e V.

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Q60801

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-ES Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q60801 Direito Civil

Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.

A

Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião.

B

Diferentemente do que ocorre com a usucapião ordinária, o prazo para a aquisição de propriedade por usucapião extraordinária é igual ao prazo para a posse simples e qualificada.

C

O justo título que enseja a aquisição da propriedade por usucapião é aquele que foi levado a registro pelo possuidor.

D

De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família.

E

Se determinado condomínio for pro indiviso e a posse recair sobre a integralidade do imóvel, é possível que um dos condôminos usucape contra os demais comproprietários.

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Q60703

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador do Estado |

Q60703 Direito Civil

Na ação de usucapião de terras particulares

A

a Fazenda estadual não pode atuar como autora, porque lhe é vedado adquirir bens por este modo de aquisição originária da propriedade.

B

o imóvel usucapiendo não pode entrar na classe de bens públicos, salvo se se tratar de terras devolutas pretendidas por agricultor que as cultivar.

C

a Fazenda Pública sempre será citada por mandado, para manifestar interesse na causa.

D

será intimado o representante da Fazenda estadual, por via postal, para que manifeste interesse na causa.

E

a Fazenda estadual só será intimada se for confinante do imóvel usucapiendo ou se em seu nome estiver registrado o domínio.

Q60696

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador do Estado |

Q60696 Direito Civil

São imóveis por definição legal

A

somente os bens móveis pertencentes à herança, enquanto não for partilhada.

B

o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre bens imóveis.

C

somente os direitos reais sobre bens imóveis e as ações que os asseguram.

D

tudo quanto se incorpora natural ou artificialmente ao solo.

E

os materiais separados de um prédio para nele ou em outro prédio serem reempregados.

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Q60533

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q60533 Direito Civil

Com base na disciplina do direito das coisas, assinale a opção correta.

A

A boa-fé é requisito indispensável para o uso das ações possessórias, uma vez que é pressuposto básico para a interpretação de qualquer ato jurídico.

B

Ao analisar pedido de liminar em ação possessória na qual autor e réu se dizem possuidores, o juiz deve manter provisoriamente na posse aquele que tiver justo título, ou, caso nenhum deles o tenha, aquele que detiver a coisa.

C

A posse é situação de fato protegida pelo direito, tendo-se por adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade, de forma que não há como adquirila por intermédio de representante.

D

Na aquisição da posse natural, não há lugar para a verificação da presença das regras aplicáveis à teoria dos negócios jurídicos.

E

A posse injusta impede que seja exercido o direito de retenção sobre a coisa, tal como ocorre com o possuidor de má-fé, a quem são ressarcidas apenas as benfeitorias necessárias e é negado o exercício do referido direito.

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Q60402

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60402 Direito Civil

Constituto possessório é

A

forma derivada de aquisição da propriedade móvel.

B

modo de transferência da posse direta ao adquirente do bem.

C

expressamente previsto no Código Civil para os bens móveis e imóveis.

D

modo de transferência da posse indireta ao adquirente do bem.

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Q60401

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60401 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

A existência de outro acesso não impede a passagem forçada.

B

Passagem forçada e servidão de trânsito destinam-se a tornar mais fácil o acesso a via pública.

C

Servidão de passagem está relacionada a prédio encravado e é presumida.

D

Passagem forçada e servidão de trânsito implicam restrição ao direito de propriedade e decorrem, a primeira, da lei, a segunda, de manifestação de vontade.

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Q60304

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |

Q60304 Direito Civil

No que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

A

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, de modo que se trata de um direito absoluto.

B

O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, em conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas, com o que, podendo padecer de limitações voluntárias e de restrições legais, isso estaria a significar que o legislador e as pessoas em geral deixaram de lado convencimento da conveniência da mantença daquele.

C

Se a utilização da coisa se faz abusiva, o proprietário pode vir a ser compelido a reparar o prejuízo causado, mas nunca a responder também criminalmente.

D

A imposição de deveres ao proprietário, como os de proteção das chamadas áreas de preservação permanente e de mantença ou recuperação de matas ou vegetação nativa, a título de reserva legal, de determinado percentual dos imóveis rurais, pode ser considerada como medida voltada para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Q60298

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |

Q60298 Direito Civil

Tratando-se de área extensa, na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, local em que elas houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Sobre o assunto em questão, pode-se afirmar que

A

o proprietário, se vier a propor ação reivindicatória, poderá se ver privado da coisa, hipótese em que deverá ser fixada justa indenização em seu favor, sendo que, pago o preço, a sentença valerá como título para registro do imóvel, em nome dos possuidores, no cartório competente.

B

neste caso, ocorre situação de usucapião, não de desapropriação judicial.

C

proposta a ação pelo proprietário, dispensável se fará a citação de todas as pessoas em questão, bastando se ordenar a citação dos possuidores mais antigos.

D

pela via da desapropriação, surgirá, nas circunstâncias, privado que venha a ser o proprietário de sua coisa, o surgimento não de um " condomínio especial", mas sim, de um loteamento.

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Q60297

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |

Q60297 Direito Civil

Em relação ao condomínio edilício, assinale a alternativa correta.

A

O condômino pode dar à sua fração ideal destinação outra que não a destinação do condomínio, por sua condição de proprietário.

B

O proprietário ou titular de direito à aquisição de unidade poderá fazer obra que modifique a fachada do prédio, na dependência de obtenção de aquiescência de um terço dos votos dos condôminos.

C

A participação e voto nas deliberações dos condôminos nas assembléias nunca dependem de estarem quites quanto ao pagamento dos encargos a que estão sujeitos.

D

As despesas originadas pelo condomínio edilício, a serem suportadas pelos condôminos, não devem ser consideradas relações de consumo, não se aplicando, portanto, as regras do Código de Defesa do Consumidor.

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Q60174

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |

Q60174 Direito Civil

Considere as seguintes assertivas sobre a posse:

Imagem 011.jpg

Nos termos do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

II e IV.

E

III.

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Q60075

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60075 Direito Civil

Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

A

A usucapião é modo originário de aquisição do direito de habitação.

B

Conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro, tornam-se núbeis os homens de 18 anos de idade e as mulheres de 16 anos de idade.

C

Será anulável o casamento contraído com infringência aos impedimentos dirimentes.

D

Considerada a ordem da sucessão legítima em que estejam envolvidos apenas um neto e a mãe do falecido, o neto será afastado da ordem da vocação hereditária em benefício da mãe do de cujus.

E

Para a validade e eficácia da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no que concerne ao abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial, é imprescindível a demonstração do estado de insolvência da pessoa jurídica.

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Q59910

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59910 Direito Civil

Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,

A

somente na execução de dívidas alimentícias promovida contra o dono do imóvel.

B

em execução fundada em dívidas decorrentes de despesas ordinárias ou extraordinárias de condomínio incidentes sobre o mesmo imóvel.

C

em qualquer execução fiscal movida pelo município onde o imóvel se localiza.

D

em execução de quaisquer créditos trabalhistas ou previdenciários.

E

na execução de fiança prestada em contratos bancários.

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Q59883

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo |

Q59883 Direito Civil

Texto associado

No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,
aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das
obrigações, julgue os itens seguintes.

Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.

Certo

Errado

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Q59681

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz |

Q59681 Direito Civil

Texto associado

Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.

Direito de Superfície.

A

O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

B

Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

C

Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

D

O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

E

Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

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Q58779

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58779 Direito Civil

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,

A

três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

B

dez anos depois, à propriedade da União.

C

cinco anos depois, à propriedade do respectivo Estado ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

D

cinco anos depois, à propriedade da União.

E

dez anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

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Q58777

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q58777 Direito Civil

Com relação à posse é certo que:

A

A posse do imóvel não faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem, tendo em vista que são posses distintas, com efeitos distintos.

B

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal anula a indireta, de quem aquela foi havida.

C

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, não poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, devendo estes serem praticados sempre em conjunto.

D

O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; mas ao sucessor singular é vedado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

E

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

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Q58241

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Provas: CESPE - 2010 - AGU - Contador | CESPE - 2010 - AGU - Administrador |

Q58241 Direito Civil

Texto associado

Quanto à aquisição e à perda da propriedade, julgue o item
subsequente.

Considere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a residir no imóvel. Nessa situação hipotética, Carlos somente será proprietário do bem mediante o registro do título de transferência no registro de imóvel.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil

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