Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunh...
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15738
Direito Civil
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se o estado de casado do alienante.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens