Questões de Concurso Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil

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Q2929123 Direito Civil

Acerca da ação de usucapião, prevista nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2929106 Direito Civil

Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes afirmativas.

A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao uso do bem, só se admite na modalidade onerosa; É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do direito de superfície; Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem preferência na aquisição do bem; Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus direitos. O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que se extingue a servidão.

Estão corretas apenas:

Alternativas
Q2929100 Direito Civil

Acerca do condomínio geral e edilício, marque a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2929091 Direito Civil

Sobre o Direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2922102 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1199013 Direito Civil
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item seguinte.   São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipada, mediante prévia autorização judicial, nas hipóteses em que se configure evidente risco de perda ou deterioração da coisa empenhada.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1198811 Direito Civil
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue o item seguinte.
A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o imóvel hipotecado, podendo o devedor constituir segunda hipoteca sobre o bem.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1190126 Direito Civil
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.
Dispensa-se a posse atual para que alguém postule a usucapião de determinado imóvel em juízo, desde que já tenha tido a posse do bem em momento anterior e tenha implementado os demais requisitos necessários a tanto
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS
Q1188739 Direito Civil
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os item subseqüente.
No contrato de franquia, a empresa franqueada e a franqueadora dividem o mesmo fundo de comércio, sendo, por isso, responsáveis solidariamente, perante os consumidores, por vícios no produto.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502441 Direito Civil
Em contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária de coisa móvel
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449962 Direito Civil
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,
Alternativas
Q404248 Direito Civil
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q342125 Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue os itens que se seguem.
Ainda que resulte de usucapião, o usufruto de imóveis constituir- se- á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Alternativas
Q342124 Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue os itens que se seguem.
A aquisição da propriedade imóvel dar- se- á exclusivamente por meio do registro do título translativo no registro de imóveis, o qual será considerado eficaz desde o momento em que o título for apresentado ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo
Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326769 Direito Civil
Sobre a propriedade, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326768 Direito Civil
Leia os itens a seguir, referentes à posse.

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

III. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

IV. Não induzem a posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.

V. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

Está correto o contido em

Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319034 Direito Civil
EM RELAÇÃO À SERVIDÃO É CORRETO AFIRMAR QUE:

I - Servidões prediais são direitos reais de gozo sobre imóveis, que se impõem sobre o prédio serviente em benefício do prédio dominante, em virtude de lei ou vontade das partes.

II - O exercicio inconteste e contínuo de uma servidão, aparente ou não, pelo período de dez anos, autoriza o interessado a assentá-la no Registro de Imóveis, valendo como título a sentença judicial.

III - Apesar de sua perpetuidade, a servidão tem seus modos de extinção, que só produzirão efeitos valendo erga omnes com o cancelamento do registro do seu título constitutivo.

IV - O dono do prédio serviente, pelos incômodos e gravames que causar, poderá ter a obrigação de repor as coisas ao seu estado anterior, além de indenizar as perdas e danos que sobrevierem.

Das proposições acima:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319030 Direito Civil
CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:

I - A fundação é constituída através de escritura ou testamento, para a consecução de objetivos religiosos, morais, culturais, assistenciais e outros, sendo um complexo de bens livres, a serviço de um fim lícito.

II - A cessão de crédito não exige forma específica para que se efetue, mas, para que produza eficácia erga omnes, deve ser celebrada mediante instrumento público, na forma do art. 654 do Código Civil.

III - Na retrovenda feita por condôminos, se apenas uma das partes exercer o direito de retrato sobre a coisa, o comprador poderá intimar as demais para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem tenha feito o depósito integral.

Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q288092 Direito Civil
Consiste o usucapião em uma das hipóteses de perda da propriedade, nos termos do artigo 1.275 do Código Civil (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Acerca de tal instituto, pode-se afirmar:

I - não se admite usucapião sobre coisas móveis;

II - não se admite usucapião de imóvel público;

III - pode o locatário que detenha a coisa de forma contínua e pacífica por 15 anos requerer a declaração, por usucapião, de sua propriedade sobre o imóvel;

IV- apenas se admite usucapião nas situações em que o possuidor da coisa a detenha a justo título.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s

Alternativas
Q254219 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito de propriedade, previsto nos arts. 1.128 e seguintes do Código Civil brasileiro:

Alternativas
Respostas
2381: D
2382: D
2383: C
2384: E
2385: B
2386: C
2387: E
2388: C
2389: C
2390: A
2391: B
2392: E
2393: E
2394: E
2395: C
2396: A
2397: C
2398: D
2399: B
2400: B