Questões de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais para Concurso
Foram encontradas 2.017 questões
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico |
Q2356790
Direito Civil
Aquele que, achando-se em relação de dependência
para com outro, conserva a posse em nome deste e em
cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado
pelo Código Civil como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351276
Direito Civil
Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo,
Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma
passagem por meio de um corredor que se encontra afastado e
murado, que permite, inclusive, o trânsito de automotores pela
propriedade de Trajano Nero há mais de 30 anos.
Há quatro meses foi colocada uma porteira no local impedindo o acesso e o trânsito. Trajano notificou Otaviano alegando a existência de uma estrada no fundo da propriedade, com 5 metros de largura desde a estrada pública até o imóvel, que gera a desnecessidade da passagem por suas terras. Trajano decidiu alienar o imóvel pois, com o falecimento de sua esposa, Cleópatra, pretende morar na Itália e teme que passagem desvalorize o bem.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Há quatro meses foi colocada uma porteira no local impedindo o acesso e o trânsito. Trajano notificou Otaviano alegando a existência de uma estrada no fundo da propriedade, com 5 metros de largura desde a estrada pública até o imóvel, que gera a desnecessidade da passagem por suas terras. Trajano decidiu alienar o imóvel pois, com o falecimento de sua esposa, Cleópatra, pretende morar na Itália e teme que passagem desvalorize o bem.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351273
Direito Civil
Ariosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília,
decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de
acrescer, o usufruto sobre um imóvel de sua titularidade. Assim o
fez em negócio jurídico elaborado por escritura pública e levado a
registro na matrícula do imóvel, no Ofício imobiliário. O imóvel
em questão tem natureza comercial e já estava alugado à
varejista Mexicanas Ltda.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351244
Direito Civil
João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e
cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa
situação, que já perdurava há cinco anos, sem qualquer oposição,
não foi alterada mesmo durante os dois meses em que
trabalharam como agricultores em sua pequena propriedade
rural, já que continuaram a pernoitar no imóvel. Apesar de o
módulo urbano em Beta ser fixado por lei em trezentos metros
quadrados, foi reconhecida a aquisição do domínio por
usucapião.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348946
Direito Civil
Marcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é
proprietário e possuidor do apartamento 72, da Rua do Céu,
99999, Bairro Paraíso da Lua, desde 2002, sendo que João
Catapimba é o proprietário da unidade 62, que se encontra
localizada imediatamente embaixo da sua. Entre 2002 e 2010, a
unidade 62 ficou alugada, sendo que de 2010 a 2022, a tia do
proprietário habitou o apartamento (unidade 62). Durante os dois
períodos, nenhuma reclamação houve a respeito de barulho ou
qualquer incômodo que pudesse ter sido causado por Marcelo.
Com a morte da tia, João Catapimba passou a habitar o imóvel. Desde então, injustificadamente, João passou a desferir golpes no teto de sua residência, ou seja, no piso da residência de Marcelo. Com o passar do tempo, os incidentes pioraram, ocasionando até em xingamentos e ameaças de morte praticados por João contra Marcelo. Esses atos eram realizados, a partir da janela do apartamento 62, em direção à unidade 72.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema Direitos de Vizinhança, assinale a afirmativa correta.
Com a morte da tia, João Catapimba passou a habitar o imóvel. Desde então, injustificadamente, João passou a desferir golpes no teto de sua residência, ou seja, no piso da residência de Marcelo. Com o passar do tempo, os incidentes pioraram, ocasionando até em xingamentos e ameaças de morte praticados por João contra Marcelo. Esses atos eram realizados, a partir da janela do apartamento 62, em direção à unidade 72.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema Direitos de Vizinhança, assinale a afirmativa correta.