No que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a passag...
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3677479
Direito Civil
No que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a
passagem de cabos e tubulações, com base na Lei
nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Se as instalações oferecerem grave risco, será _________ ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança.
Se as instalações oferecerem grave risco, será _________ ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança.
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