Luís, em 15 de março de 2013, acreditando negociar com o le...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692414
Direito Civil
Luís, em 15 de março de 2013, acreditando negociar com o
legítimo proprietário, celebrou com Fernando, por meio de
instrumento particular, contrato de promessa de compra e venda
de imóvel urbano, quitando integralmente o preço ajustado e
imitindo-se na posse na mesma data. Desde então, Luís passou a
residir no local com sua família de forma pública, contínua e sem
qualquer oposição. Ocorre que Fernando jamais foi o proprietário
tabular do imóvel, detendo apenas os direitos hereditários nunca
formalizados em inventário.
Em agosto de 2025, Érico, verdadeiro proprietário que reside no exterior há décadas e que não mantinha qualquer contato com o bem, notificou Luís para que desocupasse o imóvel. Diante da recusa, ajuizou ação reivindicatória em face de Luís, que, em sua defesa, alegou a ocorrência de usucapião ordinária.
Com base na situação hipotética e no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Em agosto de 2025, Érico, verdadeiro proprietário que reside no exterior há décadas e que não mantinha qualquer contato com o bem, notificou Luís para que desocupasse o imóvel. Diante da recusa, ajuizou ação reivindicatória em face de Luís, que, em sua defesa, alegou a ocorrência de usucapião ordinária.
Com base na situação hipotética e no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.