Questões de Concurso Sobre sustentabilidade em direito ambiental

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Q2066638 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 


A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. 

Alternativas
Q2066633 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de que a maioria dos organismos são extremamente resistentes, conseguindo viver por muitas horas em ambientes completamente degradados, em condições anóxias. 
Alternativas
Q4137641 Direito Ambiental
Sobre  os  critérios  e  práticas  para  a  promoção  do  desenvolvimento  nacional  sustentável  nas  contratações realizadas pela administração pública  federal  direta,  autárquica  e  fundacional  e  pelas  empresas  estatais  dependentes,  marque  a  alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2022 - MGS - Farmacêutico |
Q4116324 Direito Ambiental
______ de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e de suas embalagens descartados pelos consumidores é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar o retorno desses medicamentos e de suas embalagens ao setor empresarial para destinação final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4000018 Direito Ambiental
.São objetivos da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: 
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Q3998233 Direito Ambiental
.A Legislação Ambiental, através da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, surge para dispor acerca do gerenciamento dos resíduos. Ela não deve ser vista apenas como uma obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores para destinar corretamente os resíduos. Na verdade, deve ser entendida como um instrumento que influencia positivamente o negócio. No que se refere ao objetivo da legislação e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – nº 12.365 de 02/08/2010. É correto afirmar que a Lei:
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Q2679272 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, foi um marco na gestão de resíduos sólidos na legislação brasileira. Dentre as suas contribuições, nela está definido o processo de reciclagem. Qual das alternativas a seguir, estabelece corretamente esse conceito?

Alternativas
Q2665913 Direito Ambiental

O Direito Ambiental nasceu no século XX, mais especificamente na década de 1960, em um contexto de crise ambiental. O esgotamento dos recursos naturais e as consequências negativas da degradação ambiental e da poluição fizeram com que se percebesse a necessidade de limitar a atuação do ser humano no ambiente. No Brasil, o marco do direito ambiental foi a Constituição Brasileira de 1988, no Artigo 225 definindo que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Diante do exposto, qual alternativa corresponde a incumbência do poder público no direito ambiental?

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Q2109641 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010, para Municípios com menos de 20.000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento. Entretanto, tal disposição não se aplica a Municípios:
I. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cujos territórios abranjam, total ou parcialmente, Unidades de Conservação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2073981 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Alternativas
Q2070754 Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
Alternativas
Q2067297 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305, de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe, logo em seu terceiro artigo um rol de definições acerca de aspectos ligados a resíduos sólidos. Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta a respeito das definições constantes na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Alternativas
Q2038052 Direito Ambiental
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde: 
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Q2019205 Direito Ambiental
Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada 4 anos. II. O plano deve conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos. III. Em seu conteúdo mínimo, o plano estadual de resíduos sólidos deve apresentar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2006483 Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que
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Q1977710 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Em sentido amplo, as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos, estão submetidas a esta Legislação. Na exploração dos seus detalhes, pode-se identificar como informação INCORRETA:
Alternativas
Q1944275 Direito Ambiental
De acordo com a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem definição de Reciclagem:
Alternativas
Q1942631 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, ou ainda, municípios cujo território abranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento, para municípios com menos de
Alternativas
Q1898279 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, define-se impacto como
Alternativas
Q1881812 Direito Ambiental
Pode-se definir resíduo sólido como qualquer forma de matéria ou______ (no estado sólido ou _______ , que resulte de atividades _______ , domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas, de serviços, de varrição e de outras atividades da comunidade) capaz de causar poluição ou _______ ambiental.

As palavras que preenchem as lacunas do texto anterior são respectivamente:
Alternativas
Respostas
261: E
262: E
263: A
264: A
265: D
266: X
267: C
268: C
269: D
270: E
271: E
272: C
273: E
274: C
275: B
276: C
277: D
278: D
279: C
280: D