Questões de Concurso
Sobre sustentabilidade em direito ambiental
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Para responder à questão, considere a Diretriz Técnica nº 001/2010 para a
atividade de incorporação de resíduos sólidos em processos industriais.
I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objetivo do aproveitamento destes como forma de destinação final, está condicionada a um efetivo controle, havendo, para isso, a necessidade de contrato de parceria entre a empresa geradora e a empresa destino.
II. Incorporação de resíduo sólido é um processo industrial no qual um resíduo é utilizado como matéria-prima ou carga na composição de um novo produto comercializável.
III. A atividade de incorporação de resíduos industriais em produtos pressupõe o desenvolvimento de projetos-piloto de pesquisa, em escala de bancada e em escala industrial, objetivando assegurar a viabilidade técnica e ambiental da proposta.
Quais estão corretas?
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
O modelo circular de consumo consiste na sequência
extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a
capacidade de fornecimento e de reabsorção do meio
ambiente.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania
social e a cidadania política.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A agenda ambiental na administração pública é uma
proposta que requer tanto a participação individual quanto a
coletiva.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem
como objetivo incentivar essas empresas a implementarem
práticas de sustentabilidade.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que
busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com
a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos
naturais a níveis sustentáveis.
I. Fortalecimento da cidadania e a autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
II. Estímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
III. Consolidação do lucro obtido, a partir de ambientes desmatados, e preferencial de grandes empresas multinacionais.
IV. Reformulação de políticas de desenvolvimento urbano para manutenção do homem do campo em regiões populosas.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I - gestão integrada de resíduos sólidos;
II - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
III - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Prevenção e a precaução.
II. Desenvolvimento sustentável.
III. Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
IV. Respeito às diversidades locais e regionais.
Considerando esse contexto como premissa, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- A sustentabilidade é compreendida como a ferramenta mais adequada para estabelecer prioridades conservacionistas de longo prazo aliadas às necessidades da comunidade local.
PORQUE
II- O desenvolvimento sustentável favorece o desenvolvimento econômico de modo que satisfaça as necessidades atuais sem limitar a capacidade das futuras gerações de satisfazer as suas próprias necessidades.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.
O Projeto de Lei Nº 6.079/2019 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública. Sobre os objetivos do PLNº 6.079/2019, julgue as seguintes afirmações:
I- Visa fomentar a produção agropecuária, extrativista, aquícola, pesqueira, florestal, turística, artesanal e demais atividades rurais desenvolvidas por famílias agroextrativistas.
II- Propõe reduzir os custos de transporte de insumos e da produção.
III- Promover a regularização sanitária e os registros de produtos alimentícios agroextrativistas destinados ao comércio.
IV- Capacitar as famílias agroextrativistas para a gestão e o manejo sustentável dos recursos naturais, visando à elevação da produção, da produtividade e do rendimento das atividades rurais desenvolvidas.
V- Incentivar sistemas de certificação de qualidade, social e ambiental dos produtos agroextrativistas familiares.
Assinale a alternativa CORRETA:
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