Questões de Concurso
Sobre sustentabilidade em direito ambiental
Foram encontradas 442 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162080
Direito Ambiental
Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política
Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162072
Direito Ambiental
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993
—, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA
n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política
Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160533
Direito Ambiental
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153930
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles
que, em razão de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade,
carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade,
apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade
ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica” são
os resíduos:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153921
Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por gerenciamento de
resíduos sólidos:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q2144275
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de
destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Professor B - Ciências - Ensino Fundamental (Anos Finais) |
Q2123897
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos
são caracterizados como: material, substância, objeto ou
bem descartado resultante de atividades humanas em
sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados
sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou
em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica
ou economicamente inviáveis em face da melhor
tecnologia disponível.
Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123800
Direito Ambiental
Atualmente vem se buscando cada vez mais a redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam
o aquecimento global e consequentemente promovem as mudanças climáticas. Assinale a alternativa que indica
um gás que não é responsável por causar o efeito estufa.
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Prova:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
Q2120546
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305 de
2010) institui as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos
sólidos gerados no país. De acordo com a lei, a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida do produto, abrange:
Q2120465
Direito Ambiental
De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos
Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:
Q2120425
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos
Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que
inclui:
Q2120424
Direito Ambiental
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC),
vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade
assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e
financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da
mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus
efeitos. De acordo com o Decreto nº 9.578/18, que dispõe sobre o
FNMC, a aplicação dos recursos do FNMC poderá ser destinada
à:
Q2110757
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental |
Q2107527
Direito Ambiental
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos efeitos da Lei Federal nº 12.305/2010.
Coluna 1
1. Acordo setorial.
2. Ciclo de vida do produto.
3. Disposição final ambientalmente adequada.
4. Reutilização.
Coluna 2
( ) Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
( ) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
( ) Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
( ) Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Acordo setorial.
2. Ciclo de vida do produto.
3. Disposição final ambientalmente adequada.
4. Reutilização.
Coluna 2
( ) Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
( ) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
( ) Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
( ) Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental |
Q2107526
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e
atualizações), a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição
para os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a
empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para
serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para
tal finalidade. Serão priorizados no acesso a esses recursos, os Municípios que:
I. Optarem por soluções consorciadas intermunicipais.
II. Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
III. Estruturarem e implementarem sistemas de logística reversa.
Quais estão INCORRETAS?
I. Optarem por soluções consorciadas intermunicipais.
II. Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
III. Estruturarem e implementarem sistemas de logística reversa.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental |
Q2103940
Direito Ambiental
De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100443
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
Q2097521
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos
e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos,
às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Q2097091
Direito Ambiental
Climatologia pode ser compreendido como o estudo científico
de climas, que é definido como as condições climáticas médias
durante um período de tempo, considerando as variáveis e médias
do clima tanto a curto como longo prazo.
A Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre seus entendimentos considera efeitos adversos da mudança do clima como as “mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos”, bem como conceitua vulnerabilidade como o “grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos”.
Assinale a alternativa que indica o instrumento que não está previsto no artigo 6º da PNMC.
A Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre seus entendimentos considera efeitos adversos da mudança do clima como as “mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos”, bem como conceitua vulnerabilidade como o “grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos”.
Assinale a alternativa que indica o instrumento que não está previsto no artigo 6º da PNMC.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070175
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de
forma a atender às necessidades das atuais gerações e
permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
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