Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso

Q4356687

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Arquiteto |

Q4356687 Direito Ambiental

A Política Nacional sobre Mudança do Clima visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático, priorizando a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais. São considerados instrumentos que podem ser adotados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima, EXCETO:

A

Estudo prévio de impacto ambiental.

B

Medidas de educação e conscientização.

C

Linhas de crédito específicas de agentes financeiros privados.

D

Desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.

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Q4345276

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Serviços Operacionais - Edital nº 39 |

Q4345276 Direito Ambiental

Depois de trocar as lâmpadas fluorescentes queimadas do ginásio municipal, o agente ficou com cerca de trinta unidades inteiras nas mãos. Perguntou ao encarregado onde deixá-las: o depósito de material de limpeza está lotado, o caminhão da coleta comum passa amanhã e a unidade mantém um controle interno de resíduos. A destinação dessas lâmpadas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, consiste em:

A

Entrega ao caminhão da coleta comum, acondicionadas em caixa rígida lacrada.

B

Encaminhamento ao coletor de vidro da coleta seletiva, com as lâmpadas inteiras.

C

Devolução ao sistema de logística reversa mantido por fabricantes e comerciantes.

D

Envio ao aterro sanitário municipal, mediante registro no controle de resíduos.

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Q4301494

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Engenheiro Agrônomo |

Q4301494 Direito Ambiental

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, estabelece as diretrizes para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático global. No setor agrícola, essa política orienta a transição para modelos produtivos resilientes e de menor pegada de carbono, impactando diretamente o planejamento técnico de empreendimentos rurais conduzidos por Engenheiros Agrônomos.
Considerando os objetivos, os instrumentos e as diretrizes estabelecidos na Lei nº 12.187/2009 aplicados ao setor agropecuário, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA:

A

A PNMC visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, promovendo a redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes e o fortalecimento das remoções por sumidouros (como florestas e plantios agroflorestais).

B

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima são instrumentos oficiais estabelecidos pelo artigo 6º da referida lei, atuando no suporte financeiro e no planejamento de ações mitigadoras e de adaptação em setores estratégicos como a agricultura e a geração de energia.

C

O novo marco legal estabelece de forma impositiva que todos os proprietários rurais do país que utilizem o sistema convencional de preparo do solo com aração e gradagem pesada estão sujeitos à perda imediata e automática da posse de suas terras por desapropriação administrativa conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

D

A transição para uma agropecuária de baixo carbono é incentivada de forma voluntária por meio de instrumentos econômicos previstos na lei, tais como medidas fiscais e tributárias estimulantes, linhas de financiamento específicas e programas setoriais voltados ao aprimoramento tecnológico sustentável.

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Q4284607

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q4284607 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 estabelece os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os quais servem de balizamento interpretativo e operacional para a gestão ambiental no país. Diante das diretrizes legais que buscam harmonizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a inclusão social, constata-se que a referida legislação impõe

A

o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

B

o afastamento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos nas hipóteses em que o setor empresarial demonstrar inviabilidade técnica de logística reversa.

C

o condicionamento das ações de controle social e do direito da sociedade à informação à prévia autorização motivada do órgão ambiental do respectivo ente federativo.

D

o predomínio da variável tecnológica na visão sistêmica da gestão de rejeitos, mitigando-se os impactos de ordem cultural ou de saúde pública no plano local.

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Q4284605

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q4284605 Direito Ambiental

De acordo com a tipologia do produto colocado no mercado, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de

A

lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

B

embalagens de vidro de produtos alimentícios não perigosos.

C

resíduos de serviços de saúde e materiais biológicos descartáveis.

D

móveis domésticos e resíduos de construção civil de grande porte.

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Q4259695

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4259695 Direito Ambiental

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como objetivo:

A

transferir aos Municípios todas as responsabilidades pela gestão dos resíduos sólidos gerados pela população.

B

concentrar nos fabricantes a responsabilidade exclusiva pela coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos sólidos.

C

atribuir aos consumidores apenas o dever de separar os resíduos recicláveis, sem outras obrigações previstas na legislação.

D

restringir a responsabilidade compartilhada aos produtos classificados como perigosos.

E

promover a atuação integrada dos agentes envolvidos, reduzindo a geração de resíduos e favorecendo seu reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada.

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Q4249971

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Ambiental |

Q4249971 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, política essa que segue 11 princípios fundamentais listados no capítulo II do documento. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente um dos princípios listados no documento.

A

A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que foca na preservação do meio ambiente natural.

B

A responsabilidade exclusiva das empresas pelo ciclo de vida dos produtos.

C

A ecoeficiência, que concilia a oferta de bens e serviços que tragam qualidade de vida para as pessoas com a redução do impacto ambiental, respeitando a capacidade de sustentação do planeta.

D

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

E

O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.

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Q4246300

Ano: 2026 Banca: IAN Órgão: Câmara de Jardim - MS Prova: IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Serviços Gerais |

Q4246300 Direito Ambiental

Durante o expediente, um servidor identifica resíduos recicláveis misturados a resíduos orgânicos e observa que embalagens contendo resíduos de produtos químicos foram descartadas junto ao lixo comum. À luz das boas práticas de descarte de resíduos, assinale a opção CORRETA.

A

O descarte inadequado de resíduos compromete apenas a organização do ambiente de trabalho.

B

A separação correta dos resíduos, o descarte conforme sua natureza e o respeito às normas de gerenciamento de resíduos constituem medidas que contribuem para a proteção ambiental, para a saúde coletiva e para a sustentabilidade.

C

Todo resíduo produzido em repartições públicas pode ser descartado como lixo comum, desde que acondicionado em saco plástico resistente.

D

Embalagens de produtos químicos vazias devem sempre ser destinadas à coleta seletiva comum, independentemente de sua classificação.

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Q4202397

Q4202397 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é atribuição do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:

A

Implantar sistema de logística reversa para todos os produtos comercializados no país, independentemente de acordo setorial ou da participação do setor empresarial.

B

Implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos, articulando com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido.

C

Manter atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade nos sistemas de logística reversa.

D

Desenvolver produtos que, após o uso pelo consumidor, sejam aptos à reutilização, à reciclagem ou a outra forma de destinação ambientalmente adequada.

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Q4196284

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal - Edital nº 9 |

Q4196284 Direito Ambiental

Nas últimas décadas, a intensificação das mudanças climáticas tem impulsionado a adoção de compromissos ambientais por governos, empresas e organizações internacionais, incluindo iniciativas nas quais se destacam estratégias voltadas à transformação dos modelos de produção e consumo. Nesse contexto, qual é a relação entre a tendência de neutralidade de carbono e o desenvolvimento sustentável?

A

Priorizar a captura e o armazenamento de carbono como principal estratégia para neutralizar os impactos nocivos das atividades humanas sobre o meio ambiente.

B

Substituir gradualmente as atividades econômicas mais emissoras por setores produtivos de menor intensidade carbônica.

C

Mensurar e controlar as emissões de gases de efeito estufa para orientar políticas de redução dos impactos ambientais.

D

Alcançar o equilíbrio entre a quantidade de gases de efeito estufa emitida e a removida ou compensada, reduzindo os impactos ambientais das atividades humanas.

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Q4118589

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |

Q4118589 Direito Ambiental

Com base exclusivamente no conceito de ciclo de vida do produto e na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, analise as assertivas a seguir:

I.O ciclo de vida do produto compreende etapas que vão desde a obtenção de matérias-primas até a disposição final, incluindo o processo produtivo e o consumo.
II.A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange apenas fabricantes, importadores e o poder público, em razão de sua capacidade de gestão ambiental.
III.Entre os objetivos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está a redução da geração de resíduos sólidos, bem como o incentivo ao uso de insumos menos agressivos ao meio ambiente.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

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Q4093193

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093193 Direito Ambiental

A efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável é um compromisso do Estado Brasileiro com as gerações presentes e futuras. Considere as afirmativas apresentadas a seguir sobre esse tema e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O compromisso com a responsabilidade ambiental por parte do Estado Brasileiro é voltado apenas para os setores comerciais e profissionais da sociedade, não estando envolvida a educação ambiental no currículo escolar por se tratar de um tema de maior complexidade que precisa de especialistas para ser ensinado.

(__)O direito a um meio ambiente equilibrado é um direito coletivo, portanto, apenas o Ministério Público Federal pode propor ação para sua proteção, assim como de outros interesses difusos e coletivos.

(__)Um dos objetivos estratégicos para a efetivação do desenvolvimento sustentável que proporcione um meio ambiente equilibrado é o fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica, que envolve inclusive a adoção curricular de adaptações para as peculiaridades da vida rural.

(__)O combate ao trabalho escravo faz parte das ações voltadas à promoção da proteção dos direitos ambientais como direitos humanos.

(__)A indústria de produtos alimentares e bebidas é considerada uma indústria de baixo teor poluente, uma vez que é altamente regulada e exercida de maneira que busca modelos de produção sustentável.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

A

V − F − V − F − V.

B

F − V − V − F − V.

C

F − V − F − F − V.

D

F − F − V − V − F.

E

V − F − F − V − F.

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Q4084048

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 21: Meio Ambiente |

Q4084048 Direito Ambiental

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

A implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.

Certo

Errado

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Q4084047

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 21: Meio Ambiente |

Q4084047 Direito Ambiental

A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.

A A3P promove a responsabilidade socioambiental junto às instituições públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das instâncias federal e estadual, exclusivamente.

Certo

Errado

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Q4069458

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Câmara de São José do Rio Pardo - SP Prova: Grupo TALENT - 2026 - Câmara de São José do Rio Pardo - SP - Educador Legislativo |

Q4069458 Direito Ambiental

Diversas legislações brasileiras tratam da proteção ambiental e da promoção da sustentabilidade, estabelecendo diretrizes para a preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO se relaciona diretamente com o meio ambiente e a sustentabilidade.

A

Lei nº 12.305/2010.

B

Lei nº 12.651/2012.

C

Lei nº 14.026/2020.

D

Lei nº 8.213/1991.

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Q4062108

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Assistente em Administração |

Q4062108 Direito Ambiental

Em um órgão público estadual, foi instituído um programa de sustentabilidade com o objetivo de promover o uso racional de recursos naturais e a redução de impactos ambientais. Entre as medidas adotadas, destacam-se a digitalização de processos administrativos, a substituição de materiais descartáveis por reutilizáveis e a implementação de ações de conscientização voltadas aos servidores.

Embora os custos iniciais dessas medidas tenham sido superiores aos das práticas anteriormente adotadas, estudos internos indicaram potencial de economia a médio e longo prazo, além de benefícios ambientais e institucionais.

Diante desse cenário, surgiram questionamentos quanto à compatibilidade dessas ações com o princípio da economicidade na Administração Pública.

À luz dos princípios da sustentabilidade aplicados à gestão pública, assinale a alternativa correta:

A

A sustentabilidade é incompatível com o princípio da economicidade, por implicar, em regra, aumento de gastos públicos.

B

A Administração Pública deve priorizar exclusivamente critérios econômicos, afastando a consideração de fatores ambientais em suas decisões.

C

A adoção de práticas sustentáveis deve ser evitada quando implicar aumento imediato de custos operacionais, ainda que gere benefícios futuros.

D

A sustentabilidade na Administração Pública restringe-se à redução de despesas, não abrangendo impactos ambientais ou sociais.

E

A gestão sustentável considera não apenas os custos imediatos, mas também os impactos ambientais, sociais e os benefícios de longo prazo.

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Q4054691

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão - Sustentabilidade |

Q4054691 Direito Ambiental

Tendo em vista que sistemas crematórios atuais exigem gestão rigorosa de resíduos sólidos (cinzas, restos de urna, resíduos de saúde Classe I) para evitar contaminação ambiental, conforme exigências de legislações vigentes que atendem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa correta.

A

A câmara secundária deverá operar à temperatura máxima de oitocentos graus Celsius.

B

Todo sistema crematório está dispensado de realizar testes de queima antes de iniciar sua operação.

C

Os sistemas crematórios devem ter, no mínimo, a câmara de combustão e a câmara secundária para queima dos voláteis.

D

Os corpos, fetos ou as peças anatômicas, recebidos no crematório, deverão ser processados, no prazo mínimo de 24 horas.

E

É permitido que as urnas funerárias utilizadas em crematórios sejam construídas com material de papelão ou madeira, com pinturas, adereços plásticos e metálicos.

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Q4041799

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal Sanitário e de Posturas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |

Q4041799 Direito Ambiental

No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), foi adotado em 1997 um importante protocolo que estabeleceu metas quantitativas individuais de redução de emissões aos países desenvolvidos. Um dos grandes marcos desse protocolo foi a criação de um mecanismo de mercado Íocado na economia sustentável. Qual é o nome desse mecanismo?

A

Fundo Internacional de Mitigação Ambiental.

B

Sistema de Proteção Atmosferica Global.

C

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

D

Tratado de Ação de Resíduos Verdes.

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Q4040296

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Borracheiro |

Q4040296 Direito Ambiental

A consciência ecologica exige a adequada destinação dos resíduos gerados em borracharias, conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente. O pneu usado que apresente danos irreparáveis em sua estrutura, não se prestando mais à rodagem ou à reforma, é chamado de pneu _____. Cabe frisar que a simples transformação destes pneus em ______ não é considerada, perante a lei, destinação final adequada.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

reformado - recapagens.

B

inservível - lascas de borracha.

C

ecológico - fuligem.

D

remoldado - resíduos sólidos

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Q4040289

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Borracheiro |

Q4040289 Direito Ambiental

A área da borracharia e o armazenamento de pneus requerem cuidados especiais para a conservação e para a saúde pública. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.

A

O armazenamento de pneus a ceu aberto é permitido, desde que fiquem empilhados e não atrapalhem a calçada de pedestres.

B

Pneus inservíveis e carcaças sujas podem ser abandonados em terrenos baldios proximos, se a borracharia for pequena.

C

A estocagem de pneus velhos deve ser feita em local fechado e protegido da chuva para evitar a proliferação do mosquito da dengue.

D

A lavagem diária do interior de todas as câmaras de ar estocadas com gasolina é a tecnica legal exigída de conservação ambiental.

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Questões de Concurso Sobre sustentabilidade em direito ambiental

Foram encontradas 445 questões