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Q2465186

Direito Ambiental Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |

Q2465186 Direito Ambiental

Na hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei n^o 12.305/2010 dispõe que a referida importação

Alternativas

poderá ser feita, mas os resíduos não poderão ser reutilizados, salvo se devidamente recuperados.

poderá ser feita, desde que os resíduos sólidos não ofereçam risco de danos ao meio ambiente.

não poderá ser feita, por expressa vedação legal.

poderá ser feita apenas para fins de reforma ou tratamento dos resíduos.

não poderá ser feita, salvo se obtida a devida autorização governamental e se os resíduos forem destinados à reforma ou recuperação.

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Q2459234

Direito Ambiental Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2459234 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alternativas

Fica isento de reponsabilidade todo aquele que polui, degrada ou causa danos ao meio ambiente.

O chamado protetor-recebedor é aquele que, devido à sua postura protetora em relação ao meio ambiente, recebe incentivos fiscais, créditos de carbono, entre outros.

O poluidor é responsável pelos danos que causa ao meio ambiente, porém não lhe é aplicado nenhum tipo de multa independentemente da degradação.

Recebe apoio governamental o poluidor-pagador, tais como créditos de carbono e incentivos fiscais, visando encorajar a preservação ambiental.

O chamado protetor-recebedor recebe multas e impostos devido à sua postura de degradação e poluição, que causa danos ao meio ambiente.

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Q2459230

Direito Ambiental Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2459230 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) classifica os resíduos segundo sua origem e característica. Sobre as disposições da Política, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas.

Resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.

Resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”.

Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”.

Resíduos agrossilvopastoris: gerados nos processos produtivos e instalações industriais.

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Q2459219

Direito Ambiental Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2459219 Direito Ambiental

Sobre poluição hídrica e manejo de resíduos sólidos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

O chorume é um líquido considerado como perigoso devido à diversidade de patógenos que apresenta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) institui a cessão dos denominados “lixões”, pois sabe-se que o líquido originado a partir da degradação dos resíduos sólidos apresenta riscos à saúde e ao meio ambiente.

A contaminação dos lençóis freáticos pode se dar por meio de percolação de efluente no solo.

O lixiviado originado da degradação dos resíduos sólidos apresenta alta toxicidade. Trata-se de um líquido escuro e que apresenta metais pesados em sua composição.

Um aterro controlado é considerado seguro quando possui sistemas de drenagem, independentemente do seu nível de impermeabilização.

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Q2453039

Direito Ambiental Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) ,

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453039 Direito Ambiental

Para efeitos da Lei n.º 12.305/10, quanto à origem, são classificados como “resíduos sólidos urbanos” os resíduos:

Alternativas

industriais e da construção civil

domiciliares e de limpeza urbana

de serviços de saúde e de serviços de transportes

de estabelecimentos comerciais e dos serviços públicos de saneamento básico

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Respostas

1: C

2: B

3: E

4: E

5: B

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