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Ano: 2022 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Sanitária |

Q4000018 Direito Ambiental

.São objetivos da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos e o Respeito às diversidades locais e regionais;

A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade e o Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

Os planos de resíduos sólidos e a Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados, assim como a Gestão integrada de resíduos sólidos;

A pesquisa científica e tecnológica, a Educação ambiental, além dos incentivos fiscais, financeiros e creditício.

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