A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacio...

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Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007509 Direito Ambiental

A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

A prevenção e a precaução.

O desenvolvimento sustentável.

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

O respeito às diversidades locais e regionais.

A razoabilidade e a proporcionalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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