Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída ...
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Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |
Q4007513
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente,
instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar
ser, expressamente, um de seus objetivos.