De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, q...

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Q4005974 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que: causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população é crime com reclusão de:  
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