Um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambient...

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Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q4006202 Direito Ambiental

Um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequências ambientais decorrentes de um determinado projeto ou ação. Assinale a alternativa abaixo que não caracteriza o EIA:

Possui natureza jurídica.

Foi normalizado pela Resolução nº 001/86 do CONAMA.

Deve conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

Deve apresentar medidas mitigadoras.

Durante a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, o empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou poluição ambiental, é obrigatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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