O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme express...

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Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q4006205 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampliação ou funcionamento. Quanto aos prazos de vigência dos tipos de licenciamento ambiental, é correta a seguinte afirmação:

O prazo de validade da Licença Prévia não deve ser superior a 03 anos.

O prazo de validade da Licença de Operação ser de no mínimo 04 anos.

O prazo de validade da Licença de Instalação não pode ser superior a 05 anos.

O prazo de validade da Licença de Operação deve ser de no máximo 08 anos.

O prazo de validade da Licença de Instalação é de no mínimo 06 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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