Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso
Foram encontradas 151 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246858
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de
Impacto Ambiental, conhecidos como EIA/RIMA, são instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente,
Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 99.274/90. Os instrumentos citados foram instituídos
pela Resolução CONAMA nº 001/86.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, que dependem de elaboração de EIA e respectivo RIMA, serão obrigatoriamente submetidos à aprovação do IBAMA. II. O EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. III. O RIMA deverá conter, dentre outros itens, a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado. IV. O RIMA será acessível ao público, porém, respeitado o sigilo industrial assim solicitado e demonstrado pelo interessado.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, que dependem de elaboração de EIA e respectivo RIMA, serão obrigatoriamente submetidos à aprovação do IBAMA. II. O EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. III. O RIMA deverá conter, dentre outros itens, a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado. IV. O RIMA será acessível ao público, porém, respeitado o sigilo industrial assim solicitado e demonstrado pelo interessado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente Ambiental |
Q2240620
Direito Ambiental
No Brasil, existem que tipos de licenças
ambientais?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234998
Direito Ambiental
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma assertiva a ser julgada.
No monitoramento da qualidade do ar na região amazônica, foi constatada uma produção substancial de aerossol secundário, que ocorre pela oxidação atmosférica de gases de traço em compostos de baixa volatilidade. Nessa situação hipotética, o resultado desse monitoramento é muito importante, tendo em vista que a maioria das cidades brasileiras apresenta níveis acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse poluente.
No monitoramento da qualidade do ar na região amazônica, foi constatada uma produção substancial de aerossol secundário, que ocorre pela oxidação atmosférica de gases de traço em compostos de baixa volatilidade. Nessa situação hipotética, o resultado desse monitoramento é muito importante, tendo em vista que a maioria das cidades brasileiras apresenta níveis acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse poluente.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234997
Direito Ambiental
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um estudo sobre qualidade do ar em áreas perto de rodovias em grandes cidades, foram encontradas concentrações elevadas de monóxido e dióxido de carbono, que são poluentes secundários que devem ser controlados por lei para manter a qualidade ambiental. Nessa situação hipotética, esses poluentes são considerados compostos orgânicos voláteis (COV), altamente poluentes.
Em um estudo sobre qualidade do ar em áreas perto de rodovias em grandes cidades, foram encontradas concentrações elevadas de monóxido e dióxido de carbono, que são poluentes secundários que devem ser controlados por lei para manter a qualidade ambiental. Nessa situação hipotética, esses poluentes são considerados compostos orgânicos voláteis (COV), altamente poluentes.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
DER-ES
Prova:
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221928
Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental, geralmente, a “Licença de Operação (LO) é um ato administrativo que autoriza o
funcionamento da atividade, expedido com base nos seguintes quesitos de: Aprovação do projeto em vistoria; Teste de pré-operação;
Verificação de dimensionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental e das medidas de mitigação implantadas; e,
Verificação do cumprimento das condicionantes determinadas em etapas anteriores.” Conforme o Instituo de Defesa Agropecuária e
Florestal do Espírito Santo (IDAF), a LO aplica-se a atividades que não sejam enquadradas na classe simplificada, conforme normas
legais e seu prazo de validade é de
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