Uma grande indústria química planeja instalar um complexo petroquímico destinado
à produção de polímeros de alta densidade em um distrito industrial do Estado. Por se enquadrar
como uma atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental, o órgão ambiental
competente determinou a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) no âmbito do licenciamento. Considerando as diretrizes legais federais
estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 001/1986 e pela Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale
a alternativa que apresenta a correta aplicação dos instrumentos de gestão e licenciamento ambiental
para esse empreendimento.

Question

Uma grande indústria química planeja instalar um complexo petroquímico destinado
à produção de polímeros de alta densidade em um distrito industrial do Estado. Por se enquadrar
como uma atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental, o órgão ambiental
competente determinou a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) no âmbito do licenciamento. Considerando as diretrizes legais federais
estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 001/1986 e pela Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale
a alternativa que apresenta a correta aplicação dos instrumentos de gestão e licenciamento ambiental
para esse empreendimento.  Alternativa A: O RIMA deve ser elaborado em linguagem técnica e científica estrita, sendo de acesso restrito e
sigiloso aos técnicos do órgão licenciador até a concessão definitiva da Licença de Operação (LO). Ou Alternativa B: A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, atesta a viabilidade ambiental
do projeto e autoriza o início imediato da terraplanagem e das fundações civis das unidades de
processo. Ou Alternativa C: O EIA deve contemplar obrigatoriamente a análise de todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do empreendimento. Ou Alternativa D: A concessão da Licença de Instalação (LI) unifica e extingue a necessidade de obtenção futura da
LO, desde que o EIA tenha recebido aprovação sem nenhuma condicionante técnica.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [C] O EIA deve contemplar obrigatoriamente a análise de todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do empreendimento.

Uma grande indústria química planeja instalar um complexo pe...

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