Questões de Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental para Concurso

Foram encontradas 219 questões

Q2094584 Direito Ambiental
Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, é incumbência:
Alternativas
Q2068866 Direito Ambiental
Conforme o entendimento do STF, se determinado estado da Federação, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interesse, publicar lei que proíba a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, essa lei será 
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Q2066640 Direito Ambiental
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas a restrições de uso, desde que sejam respeitados os limites constitucionais já estabelecidos.
Alternativas
Q2066634 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente. 
Alternativas
Q2056378 Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: C
24: C
25: E