Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso
Foram encontradas 312 questões
A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e
a apresentação do RIMA, o município deverá,
obrigatoriamente, realizar audiência pública para informação
sobre o projeto e seus impactos ambientais.
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente.
O relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na
apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental,
devendo ser apresentado de forma objetiva e acessível.