Questões de Concurso
Sobre avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental-eia. relatório do estudo de impacto ambiental-rima em direito ambiental
Foram encontradas 481 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Químico |
Q4274798
Direito Ambiental
Uma grande indústria química planeja instalar um complexo petroquímico destinado
à produção de polímeros de alta densidade em um distrito industrial do Estado. Por se enquadrar
como uma atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental, o órgão ambiental
competente determinou a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) no âmbito do licenciamento. Considerando as diretrizes legais federais
estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 001/1986 e pela Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale
a alternativa que apresenta a correta aplicação dos instrumentos de gestão e licenciamento ambiental
para esse empreendimento.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Analista Ambiental |
Q4273547
Direito Ambiental
No que se refere à gestão dos impactos ambientais, no
licenciamento ambiental da atividade abaixo, qual serão
os documentos necessários que deverão ser submetidos
à aprovação dos órgãos ambientais competentes?
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Fiscal Ambiental |
Q4269719
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme
CONAMA n° 001/1986, desenvolverá, no mínimo, uma análise dos impactos ambientais do projeto e de suas
alternativas, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância dos prováveis
impactos relevantes, discriminando os impactos:
I.Diretos e indiretos.
II.Somente os permanentes.
III.Somente a longo prazo.
IV.Positivos e negativos (benéficos e adversos).
É CORRETO o que se afirma em:
I.Diretos e indiretos.
II.Somente os permanentes.
III.Somente a longo prazo.
IV.Positivos e negativos (benéficos e adversos).
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Tamarana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4263726
Direito Ambiental
Ao determinar a execução do estudo de impacto
ambiental, o órgão estadual competente, ou o
IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as
diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do
projeto e características ambientais da área, forem
julgadas necessárias, inclusive os prazos para
conclusão e análise dos estudos. O estudo de impacto
ambiental, além de atender à legislação, em especial
os princípios e objetivos expressos na Lei de Política
Nacional do Meio Ambiente, obedecerá, dentre
outras à seguinte diretriz geral:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4259687
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para subsidiar o processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao EIA.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |
Q4257513
Direito Ambiental
Vaticina a Lei Orgânica de Araguaína-TO que as atividades
que explorem recursos naturais, ou seja, potencialmente
degradadoras do meio ambiente só obterão licenciamento
definitivo após prestarem caução que garanta a recuperação da
área, segundo o projeto previamente aprovado ou, Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
e licenciamento ambiental, nos casos em que houver. O tema
também é tratado de maneira incisiva em resoluções específicas
do CONAMA, uma vez que a Resolução nº 1/86 regula que o
estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em
especial os princípios e objetivos expressos na Lei da Política
Nacional do Meio Ambiente, obedecerá, dentre outras, a diretriz
geral apresentada corretamente apenas em:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q4251900
Direito Ambiental
Sobre a elaboração de estudo de impacto
ambiental – EIA, observe as atividades a
seguir:
I - Uma linha de transmissão de energia elétrica de 220 kV.
II - Uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento.
III - Uma ferrovia de 100 Km.
IV - Um projeto urbanístico de 150 Hectare, que não está em uma área considerada de relevante interesse ambiental.
Assinale a alternativa que CONTÉM as atividades que necessitam de um EIA para o licenciamento.
I - Uma linha de transmissão de energia elétrica de 220 kV.
II - Uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento.
III - Uma ferrovia de 100 Km.
IV - Um projeto urbanístico de 150 Hectare, que não está em uma área considerada de relevante interesse ambiental.
Assinale a alternativa que CONTÉM as atividades que necessitam de um EIA para o licenciamento.
Q4222337
Direito Ambiental
No litoral norte do estado do Espírito Santo, uma sociedade
empresária do setor de energia propôs a instalação de um terminal
marítimo para apoio às atividades offshore, incluindo a dragagem
de canal de acesso, a construção de píer e o aumento do tráfego
de embarcações. A área de influência direta do empreendimento
abrange ecossistemas sensíveis, como recifes, áreas de
reprodução de tartarugas marinhas e unidades de conservação
federais próximas.
Durante a fase inicial do processo, verificou-se que os impactos potenciais extrapolam os limites estaduais, podendo afetar correntes marinhas e áreas costeiras de outros estados.
Considerando o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011, assinale a opção que apresenta o procedimento adequado para a condução do licenciamento ambiental do empreendimento.
Durante a fase inicial do processo, verificou-se que os impactos potenciais extrapolam os limites estaduais, podendo afetar correntes marinhas e áreas costeiras de outros estados.
Considerando o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011, assinale a opção que apresenta o procedimento adequado para a condução do licenciamento ambiental do empreendimento.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Prova:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário |
Q4218489
Direito Ambiental
Um empreendimento de produção de suínos, com potencial
impacto ambiental, foi submetido a licenciamento ambiental,
sendo necessário assim a condução de um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA).
Um médico veterinário fez parte da equipe responsável pelo EIA como responsável técnico, avaliando impactos sobre a fauna, o manejo de dejetos e outras questões de saúde pública.
Considerando a Resolução CONAMA nº 001/1986 para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa que apresenta corretamente um requisito obrigatório desse documento:
Um médico veterinário fez parte da equipe responsável pelo EIA como responsável técnico, avaliando impactos sobre a fauna, o manejo de dejetos e outras questões de saúde pública.
Considerando a Resolução CONAMA nº 001/1986 para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa que apresenta corretamente um requisito obrigatório desse documento:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q4217728
Direito Ambiental
As audiências públicas constituem uma etapa
formal de participação social prevista no rito de
licenciamento de atividades modificadoras do
meio ambiente sujeitas à elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA). Quanto à natureza
jurídica e aos efeitos processuais da audiência
pública no âmbito do licenciamento ambiental
brasileiro, estabelece-se que esse instrumento
Q4217681
Direito Ambiental
Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder
Público avalia a viabilidade de atividades ou dos
empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico,
também deve levar em conta os possíveis impactos sobre as
referências culturais das comunidades afetadas.
Assinale a opção que descreve, corretamente, um dos procedimentos do licenciamento ambiental.
Assinale a opção que descreve, corretamente, um dos procedimentos do licenciamento ambiental.
Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico Ambiental |
Q4217423
Direito Ambiental
A Audiência Pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais numa
linguagem mais objetiva e de fácil entendimento, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e as
sugestões a respeito. Sobre este importante instrumento de controle social, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Técnico Ambiental |
Q4217421
Direito Ambiental
Em relação ao instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental, assinale a opção CORRETA:
Q4215746
Direito Ambiental
O Decreto n° 6.848, de 14 de maio de 2009, visa, entre outros,
regulamentar a compensação ambiental e estabelece que
“Para os fins de fixação da compensação ambiental de que
trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo
prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA,
ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos
ambientais negativos sobre o meio ambiente”.
Detalhadamente, conforme o artigo 2° tem-se:
“O Decreto no 4.340, de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:
CA = VR x GI, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental;
VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e GI = Grau de Impacto nos ecossistemas (...)”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Decreto/D6848.htm#art2
Especificamente nesse Decreto n° 6.848/2009, quais são os valores que podem atingir o Grau de Impacto nos ecossistemas (GI)?
Detalhadamente, conforme o artigo 2° tem-se:
“O Decreto no 4.340, de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:
CA = VR x GI, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental;
VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e GI = Grau de Impacto nos ecossistemas (...)”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Decreto/D6848.htm#art2
Especificamente nesse Decreto n° 6.848/2009, quais são os valores que podem atingir o Grau de Impacto nos ecossistemas (GI)?
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |
Q4205523
Direito Ambiental
O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame
necessário para o licenciamento de empreendimentos com
significativo impacto ambiental. O EIA deve ser composto
obrigatoriamente por quatro seções. Sobre o assunto,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) Medidas mitigadoras dos impactos negativos devem ter sua eficiência avaliada a partir da implementação dos programas ambientais previstos para serem implementados durante a vigência da Licença de Instalação.
(_) A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado.
(_) Programa de acompanhamento e monitoramento: deve abranger os impactos positivos e negativos, indicando os padrões de qualidade a serem adotados como parâmetros.
(_) Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e sua compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
(_) Medidas mitigadoras dos impactos negativos devem ter sua eficiência avaliada a partir da implementação dos programas ambientais previstos para serem implementados durante a vigência da Licença de Instalação.
(_) A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado.
(_) Programa de acompanhamento e monitoramento: deve abranger os impactos positivos e negativos, indicando os padrões de qualidade a serem adotados como parâmetros.
(_) Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e sua compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
APS - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Oceanógrafo |
Q4199874
Direito Ambiental
Indique uma das diretrizes gerais associada a estudos de
impacto ambiental de acordo com a Resolução CONAMA
nº
1, de 23 de janeiro de 1986:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Engenheiro Ambiental |
Q4194010
Direito Ambiental
João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Nos projetos para realização do EIA, as despesas relacionadas aos trabalhos e inspeções de campo serão de responsabilidade do proponente, enquanto as relacionadas ao acompanhamento e monitoramento dos impactos serão de responsabilidade do órgão ambiental a quem compete o licenciamento.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |
Q4192297
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa planeja a duplicação de um trecho
ferroviário federal integralmente contido em sua faixa de
domínio preexistente, prevendo a pavimentação e a ampliação de
sua capacidade técnica. Paralelamente, a empresa desenvolve um
projeto de expansão inédita de grande porte que, por ser
potencialmente causador de significativa degradação ambiental,
exige a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA)
para a análise da viabilidade e a obtenção da licença prévia (LP).
Ambos os projetos são classificados legalmente como
empreendimentos lineares destinados ao transporte ferroviário.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025).
O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente deve ocorrer via licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), devendo o licenciamento ser acompanhado do relatório de caracterização do empreendimento (RCE).
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186801
Direito Ambiental
Texto associado
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a
seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais
aplicáveis.
O responsável pelo empreendimento em questão deverá
solicitar, antes da entrega do estudo de impacto ambiental e
do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), autorização
à secretaria de meio ambiente estadual, que é o órgão
responsável pelas unidades de conservação no estado.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Biólogo |
Q4186470
Direito Ambiental
Considerando as diretrizes sobre avaliação de impacto ambiental estabelecidas na legislação em vigor
(Resolução CONAMA nº 1/1986), assinale a alternativa CORRETA.
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