As atividades potencialmente poluidoras submetem-se a estudo...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Fiscal Ambiental |

Q4409132 Direito Ambiental

As atividades potencialmente poluidoras submetem-se a estudos e ao controle ambiental, e o dano ambiental repercute em diferentes esferas de responsabilidade. De acordo com essa responsabilização, assinale a alternativa correta.

A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, bastando o nexo entre a conduta e o dano.

A reparação do dano ambiental ocorre na esfera administrativa, mediante acordo firmado com o órgão ambiental competente da região.

A esfera penal ambiental recai sobre a pessoa física responsável pela conduta lesiva praticada.

O estudo de impacto ambiental é exigido após a instalação do empreendimento potencialmente poluidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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