Questões de Concurso Sobre usucapião agrário em direito agrário

Foram encontradas 33 questões

www.qconcursos.com
Q301583
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301583 Direito Agrário
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Alternativas
Q2099998
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Urbana , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Ano: 2012 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IBFC - 2012 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2099998 Direito Agrário
Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o instituto:
Alternativas
Q329142
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |
Q329142 Direito Agrário
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q286639
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE - 2012 - DPE-SE - Defensor Público |
Q286639 Direito Agrário
A respeito da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q253597
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2012 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q253597 Direito Agrário
Analise as proposições a seguir:

I - Não podem ser objeto de desapropriação por utilidade pública terrenos que se destinam a ser cedidos pelo expropriante a pessoa jurídica de direito privado, que se proponha a realizar a implantação de distrito industrial e posterior venda dos lotes industriais.
II - Na ação de usucapião agrário o rito a ser observado é o sumário, assegurada a sua preferência sobre qualquer outro.
III - Os terrenos de marinha podem ser objeto de aforamento ou ocupação, mas não de arrendamento.
IV - Dentre os fins que podem justificar a desapropriação por interesse social encontra-se o de incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q242993
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas , Usucapião Agrário ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz |
Q242993 Direito Agrário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q535301
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535301 Direito Agrário
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q219513
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219513 Direito Agrário
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Alternativas
Q202506
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202506 Direito Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Alternativas
Q33153
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33153 Direito Agrário
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.
Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares e nela resida, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família.
Alternativas
Q489325
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489325 Direito Agrário
A usucapião constitucional rural
Alternativas
Q168668
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168668 Direito Agrário
A usucapião rural constitucional
Alternativas
Q1238270
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1238270 Direito Agrário
No que se refere ao usucapião e à posse agrária, julgue o item a seguir.
Se uma pessoa permanece em imóvel por vinte anos, como arrendatário rural, não tem direito a adquiri-lo por usucapião.
Alternativas
Respostas
14: B
15: A
16: A
17: E
18: D
19: E
20: D
21: C
22: E
23: E
24: B
25: D
26: C
www.qconcursos.com