Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191...

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Q329142

Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |

Q329142 Direito Agrário

Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas.

a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região.

exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional.

exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual.

pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.

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