Prova PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado
Aplicada em 02/10/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Poder Executivo 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.10 Constitucionalismo 1 questão
- 1.11 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 1.13 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.15 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.16 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.17 Habeas Corpus 1 questão
- 1.18 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo 1 questão
- 1.20 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.21 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.22 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.23 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.24 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.2 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 2.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.5 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 2.7 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.8 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.11 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.12 Consórcios públicos 1 questão
- 2.13 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.14 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 2 questões
- 2.15 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.16 Serviços Públicos 1 questão
- 2.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.18 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.19 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.20 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.22 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado do Pará 3 questões
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 4.2 Princípio da Progressividade 1 questão
- 4.3 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 4.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.5 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 4.6 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 3 questões
- 4.8 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.9 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 4.10 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 4.11 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 4.12 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 4.13 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 4.14 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 4.15 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
- 4.16 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 4.17 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 4.18 Taxa e Tarifas 2 questões
- 4.19 Competência Tributária 1 questão
- 4.20 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 5.2 Títulos em espécie 1 questão
- 5.3 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 5.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.2 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 6.3 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.5 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 6.6 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.7 Consumidor 1 questão
- 6.8 Fornecedor 1 questão
- 6.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 6.12 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.2 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 7.3 Contratos em Geral 1 questão
- 7.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 7.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.9 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.10 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.11 Parte Geral 3 questões
- 7.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.13 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.14 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 8.2 Usucapião Agrário 1 questão
- 8.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 2 questões
- 8.4 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 2 questões
- 8.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 8.6 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 8.7 Contratos Agrários 1 questão
- 8.8 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 1 questão
- 9.1 Procedimento ordinário 4 questões
- 9.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 2 questões
- 9.3 Dos Atos Processuais 2 questões
- 9.4 Prazos 2 questões
- 9.5 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 9.6 Competência no CPC 1973 2 questões
- 9.7 Sentença 1 questão
- 9.8 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 9.9 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 9.10 Critérios de competência 1 questão
- 9.11 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.12 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 9.13 Processo Cautelar 1 questão
- 9.14 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 9.15 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.16 Recursos 3 questões
- 9.17 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.18 Ação Popular 1 questão
- 9.19 Da Jurisdição 1 questão
- 9.20 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 9.21 Prova testemunhal 1 questão
- 9.22 Providências Preliminares: Especificação de Provas 1 questão
- 9.23 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 9.24 Processo de execução 2 questões
- 9.25 Dos embargos do devedor 1 questão
- 9.26 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.27 Efeitos dos recursos 1 questão
- 9.28 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 9.29 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 10.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 10.2 Compensação ambiental 1 questão
- 10.3 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 10.4 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 10.5 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 10.6 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 10.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 5 questões
- 10.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
- 10.9 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões
- 10.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 10.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 10.12 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 10.13 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 11.1 A Despesa Pública 3 questões
- 11.2 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 11.3 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 11.4 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 11.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 11.6 Princípios orçamentários 1 questão
- 11.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 11.8 Origem e o controle 1 questão
- 11.9 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 11.10 A Receita Pública 1 questão
- 11.11 Federalismo fiscal e pacto federativo 1 questão
- 11.12 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.13 Realização da despesa pública 1 questão
- 12.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 12.2 Das relações laborais 2 questões
- 12.3 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 13.1 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 13.2 Competência em razão da matéria 2 questões
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