Prova UEPA - 2012 - PGE-PA - Procurador do Estado
Aplicada em 01/08/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.2 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.4 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.6 Constitucionalismo 1 questão
- 1.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.8 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 3 questões
- 1.10 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.11 Congresso Nacional 2 questões
- 1.12 Ordem Social 2 questões
- 1.13 Saúde 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo 2 questões
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.17 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.18 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.19 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.20 Previdência Social 1 questão
- 1.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.23 Poder Judiciário 2 questões
- 1.24 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.25 Direitos Sociais 1 questão
- 1.26 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.27 Poder Executivo 1 questão
- 1.28 Vedações 1 questão
- 1.29 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.30 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.31 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.32 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.33 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 2.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.4 Serviços Públicos 1 questão
- 2.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.8 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 2.11 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.12 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.13 Regime previdenciário 1 questão
- 2.14 Anulação e revogação 1 questão
- 2.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.16 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.17 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.18 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.21 Tombamento 1 questão
- 2.22 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.23 Controle da administração pública 3 questões
- 2.24 Tribunais de Contas 3 questões
- 2.25 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 5.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 5.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 5.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 5.6 Obrigação Principal e Acessória 2 questões
- 5.7 Imposto 1 questão
- 5.8 Taxa e Tarifas 3 questões
- 5.9 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.10 Competência Tributária 1 questão
- 5.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.13 Prescrição 1 questão
- 5.14 Tributos Federais 1 questão
- 5.15 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 5.16 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.17 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.18 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 5.19 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.20 ICMS 4 questões
- 7.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 7.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 7.6 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 7.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 7.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.10 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 7.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 8.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 4 questões
- 8.2 O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória 1 questão
- 8.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 2 questões
- 8.4 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 1 questão
- 8.5 Contratos Agrários 2 questões
- 8.6 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 2 questões
- 8.7 Terras Devolutas 1 questão
- 8.8 Empresa Agrária e Atividade Rural 1 questão
- 8.9 Trabalho Rural 1 questão
- 8.10 Noções Gerais do Trabalho Rural 1 questão
- 8.11 Usucapião Agrário 1 questão
- 8.12 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 8.13 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 2 questões
- 8.14 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 8.15 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 8.16 Regularização Fundiária Rural 1 questão
- 8.17 Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros 1 questão
- 8.18 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
- 9.1 Recursos 5 questões
- 9.2 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.3 Prazos 1 questão
- 9.4 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.6 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.8 Ação Rescisória 1 questão
- 9.9 Processo de execução 1 questão
- 10.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.2 Direito das Obrigações 5 questões
- 10.3 Prescrição e Decadência 3 questões
- 10.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.5 Parte Geral 5 questões
- 10.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 10.7 Contratos em Espécie 3 questões
- 10.8 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 10.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 10.10 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 10.11 Pessoa Jurídica 1 questão
- 10.12 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 10.13 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 10.14 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 10.15 Compra e Venda 1 questão
- 10.16 Contratos em Geral 1 questão
- 10.17 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 10.18 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 10.19 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.20 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.21 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 10.22 Usufruto 1 questão
- 10.23 Atos Ilícitos 1 questão
- 11.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.2 Reserva legal 1 questão
- 11.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 11.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 11.6 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 11.7 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 11.8 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 11.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.10 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 11.11 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 11.12 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 13.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 13.2 Planejamento 1 questão
- 13.3 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 13.4 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 14.1 Aviso prévio 1 questão
- 14.2 Remuneração e salário 1 questão
- 14.3 Duração do trabalho 1 questão
- 14.4 Trabalho rural 1 questão
- 14.5 Das relações laborais 1 questão
- 14.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 14.7 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 14.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 15.1 Execução trabalhista 1 questão
- 15.2 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 15.3 Ação rescisória 1 questão
- 15.4 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 1 questão
- 15.5 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 15.6 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 15.7 Competência em razão da matéria 1 questão
- 15.8 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 15.9 Ação anulatória 1 questão