Prova CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal
Aplicada em 01/03/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Atos administrativos 3 questões
- 1.2 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 1.3 Responsabilidade civil do estado 5 questões
- 1.4 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 4 questões
- 1.5 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 1.6 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 1.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 1.9 Administração Indireta 2 questões
- 1.10 Autarquias 1 questão
- 1.11 Fundações Públicas 1 questão
- 1.12 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 1.13 Teoria das nulidades 1 questão
- 1.14 Dispensa de licitação 1 questão
- 1.15 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 1.16 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 2 questões
- 1.17 Poderes da Administração 2 questões
- 1.18 Poder de polícia 2 questões
- 1.19 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 1.20 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 1.21 Contratos Administrativos 2 questões
- 1.22 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 3 questões
- 1.23 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
- 1.24 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 1.25 Demais aspectos da lei 9.784/99 3 questões
- 1.26 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 1.27 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 1.28 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.1 Das Funções Institucionais 1 questão
- 3.1 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 3.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 3.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 3.6 Processo Legislativo 3 questões
- 3.7 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.8 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 3.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.11 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.12 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 3.13 Educação, Cultura e Desporto 4 questões
- 3.14 Índios 1 questão
- 3.15 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 3.16 Teoria da Constituição 5 questões
- 3.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 5 questões
- 3.18 Poder Executivo 1 questão
- 3.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.20 Ordem Social 5 questões
- 3.21 Métodos de Interpretação constitucional 1 questão
- 3.22 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 3.23 Fase Constitutiva 2 questões
- 3.24 Deliberação Parlamentar 2 questões
- 3.25 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.26 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.27 Advocacia Pública 1 questão
- 3.28 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 3.29 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 4 questões
- 3.30 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.31 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.32 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.33 Mandado de Segurança 2 questões
- 3.34 Habeas Data 1 questão
- 3.35 Habeas Corpus 2 questões
- 4.1 Competência Tributária 1 questão
- 4.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 4.3 Legislação Tributária 2 questões
- 4.4 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 4.5 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 4.6 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 4.8 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.9 Pagamento 1 questão
- 4.10 Remissão 1 questão
- 4.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Isenção 1 questão
- 4.13 Tributos Federais 2 questões
- 4.14 IPI 1 questão
- 4.15 IRPF e IRPJ 1 questão
- 4.16 Impostos Estaduais 2 questões
- 4.17 IPVA 1 questão
- 4.18 ICMS 1 questão
- 4.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.20 Administração Tributária 1 questão
- 4.21 Certidões Negativas 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 5.2 A Receita Pública 2 questões
- 5.3 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 5.4 A receita originária 1 questão
- 5.5 A Despesa Pública 3 questões
- 5.6 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 5.7 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 5.8 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 6.1 Direito Econômico 3 questões
- 6.2 Princípios da Atividade Econômica 1 questão
- 6.3 Princípios de Direito Econômico 2 questões
- 7.1 Legislação da Educação 3 questões
- 7.2 Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 3 questões
- 8.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 8.2 Salário-de-contribuição 1 questão
- 8.3 Legislação Previdenciária 1 questão
- 8.4 Carência 1 questão
- 8.5 Jurisprudência 2 questões
- 8.6 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 3 questões
- 8.7 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 8.8 Parcelas integrantes e não integrantes 1 questão
- 8.9 Contribuições 1 questão
- 8.10 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão
- 8.11 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 8.12 Processo Administrativo 1 questão
- 8.13 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 4 questões
- 8.14 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 8.15 Cumulação dos Benefícios 1 questão
- 8.16 Benefícios em Espécie 2 questões
- 8.17 Aposentadoria Especial 1 questão
- 8.18 Auxílio-Acidente 1 questão
- 9.1 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 9.2 Ação de Cumprimento 1 questão
- 9.3 Ação rescisória 1 questão
- 9.4 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 9.5 Jurisdição e competência 1 questão
- 9.6 Competência em razão da matéria 1 questão
- 9.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.8 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 10.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 10.2 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 10.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 10.4 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 10.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 10.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 10.7 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 10.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 10.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.10 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 10.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.12 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 10.13 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
- 10.14 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 10.15 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 10.16 Ação civil pública 1 questão
- 10.17 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.1 Reforma Agrária 2 questões
- 11.2 Princípios Constitucionais no Direito Agrário 1 questão
- 11.3 Ação de Desapropriação 2 questões
- 11.4 Desapropriação 2 questões
- 11.5 Função Social da propriedade rural 1 questão
- 11.6 Função social da propriedade urbana 1 questão
- 12.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.3 Direito de Família 1 questão
- 12.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 12.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 12.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 12.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.9 Tutela e Curatela 1 questão
- 12.10 Servidões 1 questão
- 12.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 12.12 Parte Geral 2 questões
- 12.13 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 13.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 13.2 Recursos 1 questão
- 13.3 Competência 1 questão
- 13.4 Tutela Antecipada 1 questão
- 13.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 13.6 Cumprimento de sentença 2 questões
- 13.7 Liquidação de sentença 2 questões
- 13.8 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.9 Processo de execução 3 questões
- 13.10 Pressupostos Processuais 1 questão
- 13.11 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 14.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 14.2 Registro e escrituração 1 questão
- 14.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 14.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 14.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.6 Títulos em espécie 1 questão
- 14.7 Direito Societário 6 questões
- 14.8 Sociedade Limitada 5 questões
- 14.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 14.10 Operações societárias 1 questão
- 14.11 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.12 Falência 1 questão
- 15.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 15.2 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 15.3 Remuneração e salário 2 questões
- 15.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 15.5 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 15.6 Duração do trabalho 1 questão
- 15.7 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 2 questões
- 15.8 Gratificação de natal 2 questões
- 15.9 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 15.10 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 15.11 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 3 questões
- 15.12 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 16.1 Direito de Guerra e Neutralidade 1 questão
- 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 16.3 Vigência dos Tratados 1 questão
- 16.4 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 2 questões
- 16.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 4 questões
- 16.6 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 16.7 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 2 questões
- 16.8 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 16.9 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 4 questões
- 16.10 Mercosul 1 questão
- 18.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 18.2 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 18.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 18.4 Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos 1 questão
- 18.5 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 18.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 18.7 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 18.8 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 18.9 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 18.10 Moeda falsa 1 questão
- 18.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 19.1 Inquérito Policial 2 questões
- 19.2 Ação Penal 2 questões
- 19.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 19.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 19.5 Nulidades 3 questões
- 19.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 19.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 19.8 Vícios e suas consequências 1 questão
- 19.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 19.10 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 19.11 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 19.12 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 19.13 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 19.14 Citação 1 questão