Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso - Página 12

Q1761041

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Gestor de Contratos |

Q1761041 Direito Administrativo

No tocante à invalidação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar que a primeira

A

incide sobre os atos ilegais, e a segunda é de competência do Poder Judiciário.

B

pode ser efetivada pela Administração ou pelo Judiciário, e a segunda incide sobre os atos vinculados, mas não sobre os discricionários.

C

incide sobre os atos vinculados e discricionários, enquanto a segunda pode ser efetivada pela Administração ou pelo Judiciário.

D

somente pode ser efetivada pelo Judiciário, enquanto a segunda incide sobre os atos vinculados e os discricionários.

E

incide sobre os atos discricionários e os vinculados, enquanto a segunda é de competência exclusiva da Administração.

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Q1743021

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Câmara de Timbó - SC - Agente Administrativo |

Q1743021 Direito Administrativo

A Administração Pública, fazendo uso de seu poder discricionário, pode revogar seus atos administrativos, por razão de conveniência e oportunidade. Analise as situações abaixo que tratam da revogação de atos administrativos e assinale a correta:

A

Todo ato administrativo é revogável.

B

Somente a Administração Pública e o Poder Judiciário podem revogar um ato administrativo.

C

Atos não vinculados não podem ser revogados.

D

A revogação retroage à data da publicação do ato original.

E

Não podem ser revogados atos dos quais resultem direitos adquiridos.

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Q1720356

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1720356 Direito Administrativo

Marcos Paulo e Sérgio estavam em debate sobre o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado. Marcos Paulo dizia se tratar da convalidação, enquanto Sérgio dizia se tratar da revogação. Em relação à situação descrita assinale a alternativa correta:

A

Ambos têm razão.

B

Marcos Paulo tem razão.

C

Sérgio tem razão.

D

Ambos estão equivocados.

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Q1717843

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia |

Q1717843 Direito Administrativo

Sobre o Ato Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

B

O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

C

Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

D

Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.

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Q1677437

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677437 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Mesmo que o ato administrativo seja anulado, por vicio de ilegalidade, subsistem os direitos gerados no período que antecede sua invalidação.

B

A anulação de ato administrativo depende de determinação do Poder Judiciário.

C

A presunção de veracidade, por ser absoluta, não pode ser elidida por outras provas.

D

A presunção do veracidade significa que todo ato editado pela Administração Pública é presumivelmente verdadeiro, seja na forma, seja no conteúdo.

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Q1622401

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622401 Direito Administrativo

É caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:

A

ato de remoção de servidor para lotação de difícil acesso praticado com a finalidade de prejudicá-lo.

B

ato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.

C

aplicação de pena de demissão a servidor sem prévio processo administrativo e oportunidade de defesa.

D

licitação realizada sem prévia publicação de edital.

E

ato de concessão de permissão de uso de bem público inexistente.

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Q1611670

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611670 Direito Administrativo

Em determinadas situações, é possível a correção do vício do ato administrativo, assim:

A

Ocorre a convalidação do ato, já que o vício é sanável.

B

A convalidação do ato pode ocorrer ainda que gere prejuízo a terceiros.

C

A convalidação pode ser efetivada por ato de outra autoridade administrativa, o que recebe o nome de confirmação.

D

Ocorre a caducidade do ato, por motivos de oportunidade e conveniência.

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Q1611669

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611669 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

A Administração Pública pode revogar os próprios atos, mas não pode declarar-lhes a nulidade.

B

Os atos concretos são aqueles que definem uma regra genérica que deverá ser aplicada sempre que a situação descrita no ato ocorrer de fato.

C

Ofícios são convites ou comunicações escritas dirigidas a servidores subordinados ou particulares sobre assuntos administrativos ou de ordem social.

D

Os atos normativos são que estabelecem opiniões e conclusões do ente estatal, como, por exemplo, os pareceres.

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Q1611666

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611666 Direito Administrativo

Acerca do poder administrativo, assinale a alternativa correta:

A

A remoção de servidor público pode ser usada como forma de punição.

B

É lícito ao administrador exonerar um servidor subordinado que cometeu infração.

C

Desvio de finalidade é o defeito que torna nulo o ato administrativo quando praticado visando fim diverso daquele previsto em lei.

D

O desvio de finalidade admite convalidação se for praticado de boa-fé.

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Q1309085

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Assessor Técnico de Controladoria |

Q1309085 Direito Administrativo

Um individuo que seja investido de forma irregular em uma função pública e que produza atos em nome da Administração, a classificação deste agente e o tratamento a ser dado aos atos por ele praticados são, respectivamente:

A

Agente de fato; revogação.

B

Agente público; anulação.

C

Agente de fato; convalidação.

D

Usurpador de função; anulação.

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Q1290875

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Analista Jurídico |

Q1290875 Direito Administrativo

Sobre o regime jurídico-administrativo, é correto afirmar:

A

A legalidade administrativa ampara a anulação, pela própria Administração Pública, dos seus respectivos atos, a qualquer tempo, quanto ilegais, vedada a previsão em lei de eventual prazo de decadência administrativa, porquanto há regra constitucional que prevê a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário.

B

Sobre o dever de licitação, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, vedada a previsão de cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, nas condições efetivas da proposta, cabendo a previsão de exigências de qualificação técnica e econômica, se justificadas pela autoridade competente como necessárias à proteção do interesse público.

C

Os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade, de forma que são legítimos os atos administrativos até que sejam considerados inválidos, tanto pelo controle externo quanto em decorrência do exercício das prerrogativas de autotutela administrativa.

D

O princípio da publicidade, que tem previsão constitucional, indica que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, desde que devidamente regulamentado por lei da respectiva entidade federada.

Q1260055

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |

Q1260055 Direito Administrativo

O Ato Administrativo, por vezes, pode apresentar inadequações que indiquem falta de juridicidade ou que o revelem desnecessário. Sua extinção por meio de anulação pode ser declarada pela/pelo:

A

Administração Pública.

B

Senado Federal.

C

Câmara dos Deputados.

D

Câmara dos Vereadores.

E

Sociedade Civil.

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Q1257624

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: COREN - AC Prova: Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |

Q1257624 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.

A Administração pode anular seus próprios atos, quando ilegais, ou revogá‐los por motivo de conveniência e oportunidade.

Certo

Errado

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Q1251291

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal |

Q1251291 Direito Administrativo

O prazo para anular os atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários, decai em

A

três anos, contados da cientificação do ato.

B

cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

C

dez anos, contados da data da comprovação do ato.

D

quinze anos, contados da data em que foram praticados, em todos os casos.

E

vinte anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

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Q1242760

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SP Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Agente Administrativo |

Q1242760 Direito Administrativo

Analise o seguinte texto, extraído da obra de Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo: Malheiros, 2018.
“Ato nulo: é o que nasce afetado de vicio insanável por ausência ou defeito substancial em seus elementos constitutivos ou no procedimento formativo. (...) A nulidade, todavia, deve ser reconhecida e proclamada pela Administração ou pelo Judiciário, não sendo permitido ao particular negar exequibilidade ao ato administrativo, ainda que nulo, enquanto não for regularmente declarada sua invalidade, mas essa declaração opera __________ , isto é, retroage às suas origens e alcança todos os seu efeitos passados, presentes e futuros em relação às partes, só se admitindo exceção para com os terceiros de boa-fé, sujeitos às suas consequências reflexas.”
Com base em Kaspary (2017) assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, que indica a expressão latina de uso frequente nas comunicações administrativas oficiais e que tem o significado desde então, isto é, com efeito retroativo.

A

ex nunc

B

ex officio

C

ex tunc

D

ex lege

E

ex vi

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Q1215030

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: DEPASA - AC Prova: IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Administrador |

Q1215030 Direito Administrativo

Conforme Art. 54 da Lei nº. 9784, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em:

A

1 ano.

B

5 anos.

C

3 anos.

D

4 anos.

E

2 anos.

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Q1180385

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Assistente Jurídico |

Q1180385 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.
A convalidação tem efeitos ex tunc e visa a sanar um vício sanável do ato praticado anteriormente, desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Em regra, a convalidação ocorre em relação à forma e à competência.

Certo

Errado

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Q1173146

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |

Q1173146 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta quanto a existência, validade e eficácia do ato administrativo.

A

Os atos que apresentarem defeitos sanáveis serão aproveitados pela Administração, mesmo que tenham causado prejuízo a particulares.

B

A Administração poderá revogar os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, a qualquer tempo, uma vez que a autotutela é imprescritível.

C

A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo defesa qualquer alegação de direito adquirido.

D

Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

E

Os atos discricionários praticados pela Administração não admitem possibilidade de correção judicial, mesmo quando o seu proceder caracterizar excesso de poder.

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Q1167604

Ano: 2019 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: PUC-PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q1167604 Direito Administrativo

A anulação, a revogação e a convalidação dos atos administrativos é um dos temas mais clássicos do regime jurídico da Administração Pública. A Lei Federal de Processo Administrativo, todavia, foi publicada apenas no ano de 1999, sob os influxos das inovações da Constituição de 1988 sobre a matéria. A respeito deste tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A anulação é ato peremptório, sendo vedado pela Lei 9.784/99 a modulação dos seus efeitos, que serão sempre retroativos, atingindo as relações impactadas desde o início de sua edição, mesmo no caso de boa-fé de terceiro.

B

O ato de convalidação é aquele em que mesmo existindo vícios na configuração do ato convalidado, podem estar presentes elementos aptos a justificar a sua manutenção no sistema jurídico.

C

A revogação é ato vinculado, dependente de tipificação expressa no ordenamento jurídico para que possa incidir sobre os atos anteriormente praticados pelo administrador.

D

O direito de anular os atos administrativos prescreve no prazo de 10 anos, contados da data em que foram descobertos, ou seja, tornaram-se de conhecimento da autoridade responsável pela apuração.

E

São imprescritíveis os casos que envolvam prestações de trato sucessivo, ou seja, com existência de efeitos patrimoniais contínuos.

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Q1156453

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista de Sistemas | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |

Q1156453 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração nos casos em que a decisão não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre teoria das nulidades em direito administrativo

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