Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo

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Q1029618 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito dos atributos dos atos administrativos.
Alternativas
Q1029617 Direito Administrativo
A respeito da competência do ato administrativo, é correto afirmar que
Alternativas
Q1029616 Direito Administrativo
Considerando as modalidades de licitação da Lei n° 8.666/93, assinale a alternativa que contempla as modalidades as quais podem ser utilizadas (I) como alternativa ao convite e (II) em qualquer tipo de licitação.
Alternativas
Q1029615 Direito Administrativo
No que diz respeito ao local onde devem ser realizadas as licitações, a Lei n° 8.666/93 estabelece que devem ser feitas
Alternativas
Q1029614 Direito Administrativo
Segundo a Lei n° 8.666/93, as compras a serem feitas pela Administração Pública, sempre que possível, deverão
Alternativas
Q1029543 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, são modalidades de garantias dos contratos administrativos:
Alternativas
Q1029391 Direito Administrativo
No contexto da apreciação e do controle dos atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos, a posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a concessão de aposentadoria é um ato
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Q1029355 Direito Administrativo
Com relação a bens e serviços públicos, assinale a opção correta considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ sobre o tema.
Alternativas
Q1029353 Direito Administrativo
Considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca de licitações públicas.
Alternativas
Q1029351 Direito Administrativo
À luz da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das regras de processo administrativo e de processo administrativo disciplinar (PAD).
Alternativas
Q1029348 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta, na ordem em que estão, exemplos de atos administrativos enunciativos, normativos, ordinatórios, negociais e punitivos.
Alternativas
Q1029346 Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a opção correta à luz do entendimento da doutrina e dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1029345 Direito Administrativo

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens a seguir.


I Conforme o entendimento do STJ, o valor da indenização deve ser contemporâneo à avaliação.

II A CF previu o tombamento de todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

III Os bens expropriados, uma vez incorporados à fazenda pública, não podem ser objeto de reivindicação, salvo no caso de esta ser fundada em nulidade do processo de desapropriação.

IV Constitui exemplo de requisição administrativa a hipótese de o Estado, para a realização de eleições municipais, utilizar escola privada somente durante o dia das eleições.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1029157 Direito Administrativo
Conforme preconizado na Lei de Licitação e Contratos – Lei n° 8.666/93, art. 34, no que tange aos registros e cadastros, é correto afirmar:
Alternativas
Q1029014 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 10.520/02
Alternativas
Q1029013 Direito Administrativo
Os atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação, em virtude da Lei n° 8.666/93, fazem parte
Alternativas
Q1029012 Direito Administrativo

O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos pela Lei da Licitação n° 8.666/93 será feito _____________ , na forma da legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do sistema de controle interno nela previsto.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto.

Alternativas
Q1028959 Direito Administrativo
A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu modalidade de licitação que pode ser usada para aquisição de bens e serviços comuns. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles
Alternativas
Q1028958 Direito Administrativo
A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada
Alternativas
Q1028957 Direito Administrativo
Quanto à qualificação econômico-financeira nas licitações, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
46801: D
46802: B
46803: A
46804: E
46805: C
46806: C
46807: E
46808: E
46809: E
46810: E
46811: A
46812: A
46813: A
46814: B
46815: D
46816: B
46817: E
46818: A
46819: C
46820: D