Questões de Direito Administrativo - Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade para Concurso
Foram encontradas 1.446 questões
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Administrador |
Q2039501
Direito Administrativo
Sobre as situações em que um Contrato
Administrativo pode ser considerado nulo,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FAU
Órgão:
IF-PR
Provas:
FAU - 2019 - IF-PR - Tradutor e intérprete de linguagem de Sinais
|
FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |
Q2038197
Direito Administrativo
Sobre contratos na Lei de Licitações (Lei
nº 8.666/90), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO e RR)
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CRN - 7ª Região (AC, AP, AM, PA, RO e RR) - Auxiliar Administrativo |
Q2037236
Direito Administrativo
A prerrogativa que possui a administração, de controlar e fiscalizar a execução do contrato administrativo, é um dos poderes a
ela inerente. Marque a alternativa correta sobre a fiscalização do contrato administrativo:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036101
Direito Administrativo
Em relação aos contratos administrativos, pode ser destacada a seguinte peculiaridade:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Auditor Fiscal |
Q2034549
Direito Administrativo
O Município de Acaraú assinou um contrato com uma
empresa X, vencedora de uma licitação realizada no
município. Ocorre que mencionada empresa não pode dar
início ao objeto pactuado, no prazo contratual, por um motivo
não declarado. Não podendo mais a empresa manter o
pactuado, o Município poderá aplicar
I. multa na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. II. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 3 (três) anos. III. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. multa na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. II. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 3 (três) anos. III. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).