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Questões de Concurso Sobre conceito e características em direito administrativo

Foram encontradas 1.472 questões

Q103338 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações.
Define-se contrato administrativo como um acordo entre duas partes em que ambas assumem obrigações e direitos.
Alternativas
Q103335 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações.
Ao contratar com a administração pública o empresário corre um risco, denominado álea contratual, que pode ser classificada em ordinária ou extraordinária.
Alternativas
Q103334 Direito Administrativo
Acerca de aspectos diversos relacionados ao contrato administrativo, julgue os itens subsequentes.

O contrato administrativo é uma modalidade de contrato em que a administração pública estabelece um acordo com outra entidade administrativa, sendo vedada a contratação com particulares.
Alternativas
Q95513 Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q95494 Direito Administrativo
No tocante ao contrato administrativo em que a administração pública, direta ou indireta, ajusta-se com particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, é correto afirmar que
Alternativas
Q90712 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.
Alternativas
Q90710 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos.

As cartas-contrato, notas de empenho de despesa, autorizações de compra e ordens de execução de serviço podem substituir os termos do contrato desde que não se refiram a: licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de preços e pregão; dispensa ou inexigibilidade de licitação, cujo valor esteja compreendido nos limites das modalidades concorrência e tomada de preços; contratações de qualquer valor das quais resultem obrigações futuras.
Alternativas
Q90635 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/1993 sobre licitação
e contratos, julgue os itens a seguir.

Como os contratos administrativos são comutativos, ou seja, pressupõem equivalência entre as obrigações previamente ajustadas e conhecidas, a nulidade do procedimento licitatório não necessariamente induz à anulação do contrato, se este já tiver sido celebrado.
Alternativas
Q90634 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei n.º 8.666/1993 sobre licitação
e contratos, julgue os itens a seguir.

Os contratos administrativos têm, como uma de suas características essenciais, o fato de a administração dispor de uma posição de supremacia em relação ao contratado. Isso ocorre mesmo quando a contratação é efetivada por pessoas administrativas de direito privado, como empresas públicas e sociedades de economia mista.
Alternativas
Q88202 Direito Administrativo
É hipótese de celebração de contrato administrativo a
Alternativas
Q87713 Direito Administrativo
É nulo o contrato verbal com a Administração, salvo, no caso de pequenas compras de pronto pagamento, com valor não superior a
Alternativas
Q87362 Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que
Alternativas
Q86161 Direito Administrativo
No que se refere às modalidades de licitação, julgue o item
subsequente.

O contrato será obrigatório caso a administração pública realize procedimento licitatório nas modalidades concorrência e tomada de preço, bem como nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estiverem compreendidos nos limites das referidas modalidades de licitação.
Alternativas
Q85686 Direito Administrativo
Dentre outras, são características dos contratos administrativos:
Alternativas
Q84160 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos administrativos, julgue os itens que
se seguem.
Na Lei n.º 8.666/1993 constam dispositivos legais que permitem a realização de contrato verbal com a administração pública em alguns casos.
Alternativas
Q84159 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos administrativos, julgue os itens que
se seguem.
Caracteriza-se como compulsória a licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com organizações sociais assim qualificadas no âmbito das respectivas esferas do governo.
Alternativas
Q84156 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos administrativos, julgue os itens que
se seguem.
É dispensável a realização de termo de contrato e facultada sua substituição por outros instrumentos hábeis, tais como cartacontrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, a critério da administração pública, desde que a compra enseje entrega imediata e integral dos bens adquiridos e não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00.
Alternativas
Q2880158 Direito Administrativo
Os contratos da administração pública também são objeto de normatização na Lei n.º 8.666/1993. A respeito de suas características, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2753493 Direito Administrativo
Em uma obra com regime de execução de empreitada por preço unitário, excetuando-se os casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou outros previstos em lei, o contratado tem assegurado o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, caso a Administração Pública suspenda a execução do contrato, por escrito, por prazo superior a
Alternativas
Respostas
1241: C
1242: C
1243: E
1244: B
1245: C
1246: E
1247: E
1248: E
1249: E
1250: C
1251: A
1252: B
1253: C
1254: C
1255: A
1256: C
1257: E
1258: E
1259: E
1260: C