Questões de Concurso
Comentadas sobre autarquias em direito administrativo
Foram encontradas 935 questões
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407072
Direito Administrativo
Acerca da estrutura da Administração Pública
brasileira, assinale a alternativa correta:
Q3375710
Direito Administrativo
A respeito das noções de organização administrativa e das entidades que compõem a Administração Pública Direta e a administração pública indireta, julgue o item a seguir.
As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, são criadas por lei específica e exercem atividades típicas da Administração Pública.
Q3375669
Direito Administrativo
Considerando a organização objetiva e subjetiva da Administração Pública brasileira, julgue o item seguinte.
No que concerne ao regime jurídico das autarquias profissionais, é firme o entendimento jurisprudencial no sentido de que os conselhos de fiscalização profissional têm natureza de autarquia federal, sendo assegurada a ampla autonomia técnica, administrativa e financeira, em especial, para a cobrança de suas anuidades, que não se constituem tributo.
Q3318545
Direito Administrativo
Qual a principal característica das Autarquias?
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Procurador |
Q3296131
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 7° Simulado |
Q3295732
Direito Administrativo
[Questão Inédita] No que diz respeito à organização
administrativa e à administração direta e
indireta, julgue os itens a seguir.
I – A criação das autarquias poderá ocorrer por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
II – O instituto da desconcentração está fundado na hierarquia e se configura pela distribuição interna de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.
III – A descentralização para o surgimento da Administração indireta se dá na forma da lei e é chamada de descentralização por serviços.
IV – As sociedades de economia mista não poderão adotar como tipo societário o de sociedade limitada, podendo ser constituídas somente como sociedades anônimas.
Assinale a opção correta.
I – A criação das autarquias poderá ocorrer por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
II – O instituto da desconcentração está fundado na hierarquia e se configura pela distribuição interna de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.
III – A descentralização para o surgimento da Administração indireta se dá na forma da lei e é chamada de descentralização por serviços.
IV – As sociedades de economia mista não poderão adotar como tipo societário o de sociedade limitada, podendo ser constituídas somente como sociedades anônimas.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFONO - 5ª Região
Prova:
Ibest - 2025 - CREFONO - 5ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q3285854
Direito Administrativo
Acerca da administração indireta, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFONO - 5ª Região
Prova:
Ibest - 2025 - CREFONO - 5ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q3285853
Direito Administrativo
No que diz respeito às autarquias, assinale a alternativa
correta.
Q3285654
Direito Administrativo
Para garantir maior especialização e eficiência na
prestação dos serviços públicos, o Estado pode transferir
determinadas atividades a entidades especializadas da
administração indireta. Com base nessa informação, é
correto afirmar que as
Q3285619
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa do Estado, é
correto afirmar que a Administração Direta é
caracterizada por ser
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Administrativo |
Q3282624
Direito Administrativo
Lucas, com sessenta e dois anos de idade, formalizou requerimento administrativo perante autoridade vinculada a uma autarquia federal. Dez dias após concluída a instrução do processo administrativo, como ainda não havia sido proferida a decisão do requerimento, Lucas interpôs recurso administrativo dirigido ao superior da autoridade a quem encaminhara o pedido e impetrou mandado de segurança sob a alegação de ilegalidade administrativa por omissão, já que não fora proferida decisão administrativa no prazo legal, especialmente por ser uma pessoa idosa.
Com base na situação hipotética precedente e na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.
Por ser pessoa jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a referida autarquia federal sujeita-se às disposições legais que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública.
Com base na situação hipotética precedente e na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.
Por ser pessoa jurídica de direito público e integrar a administração pública indireta, a referida autarquia federal sujeita-se às disposições legais que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Contador - PREVISINOP |
Q3282536
Direito Administrativo
Na administração pública indireta, inserem-se pessoas
jurídicas de direito público, criadas por lei com personalidade
jurídica, patrimônio e receitas próprios, para executar atividades
típicas da administração pública. Essas pessoas jurídicas são
denominadas:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-SC
Prova:
FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Defensor Público - Substituto |
Q3272373
Direito Administrativo
Benjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência
de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado, garantindo a estabilidade
política e institucional. Assim, acerca da Teoria dos Poderes Neutrais, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267384
Direito Administrativo
[Questão Inédita] Sobre as entidades da Administração Indireta e suas modalidades e natureza jurídica,
assinale a alternativa correta que representa uma característica das autarquias.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Compras Nacionais e Internacionais |
Q3262632
Direito Administrativo
Tendo por base os aspectos legais e as exigências infralegais exigíveis de autarquias e de fundações integrantes da Administração Pública Federal para qualificação como agências executivas, analise as afirmativas a seguir.
I. “A qualificação de autarquia ou de fundação como agência executiva poderá ser conferida mediante iniciativa do(a) ____________________.”
II. “O ato de qualificação como agência executiva dar-se-á mediante ____________________.”
III. “O ____________________ definirá as relações e os compromissos entre os signatários, constituindo-se em instrumento de acompanhamento e de avaliação do desempenho institucional da entidade qualificada.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
I. “A qualificação de autarquia ou de fundação como agência executiva poderá ser conferida mediante iniciativa do(a) ____________________.”
II. “O ato de qualificação como agência executiva dar-se-á mediante ____________________.”
III. “O ____________________ definirá as relações e os compromissos entre os signatários, constituindo-se em instrumento de acompanhamento e de avaliação do desempenho institucional da entidade qualificada.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Automação Industrial
|
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Elétrica |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Fracionamento do Plasma |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Logística |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Ambiental |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Mecânica |
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Controle de Qualidade |
Q3261750
Direito Administrativo
Em relação à lei de criação da Hemobrás e seu regime jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. A função social da Hemobrás é garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia.
II. A Hemobrás sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das autarquias, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
III. O regime de pessoal da Hemobrás será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada a contratação à prévia aprovação em concurso público.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258207
Direito Administrativo
No que se refere às autarquias, à vinculação dos atos
administrativos, aos princípios expressos e implícitos da
administração pública e à organização administrativa do Estado,
julgue o item subsequente.
Tanto a criação quanto a extinção das autarquias, cuja atuação é voltada para o desempenho de serviço público descentralizado, dependem da edição de lei específica, em razão da aplicação do princípio da paridade de formas.
Tanto a criação quanto a extinção das autarquias, cuja atuação é voltada para o desempenho de serviço público descentralizado, dependem da edição de lei específica, em razão da aplicação do princípio da paridade de formas.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Câmara de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q3247548
Direito Administrativo
A estrutura da Administração Pública define como o
Estado organiza e presta serviços à sociedade. A
distinção entre Administração Direta e Indireta, bem
como entre centralização e descentralização, é
fundamental para compreender a forma como o poder
público atua e delega suas funções para garantir a
eficiência na prestação dos serviços públicos. Assinale a
alternativa a seguir que descreve corretamente sobre
administração direta e indireta:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Controlador Interno |
Q3241750
Direito Administrativo
Considere a existência de uma autarquia que preste
serviços públicos, uma delegacia de polícia e uma
empresa pública que presta serviços aos cidadãos. É
correto afirmar que elas são exemplos,
respectivamente, de:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Assistente Parlamentar |
Q3241170
Direito Administrativo
Carlos, ao ser contratado pela Câmara de
Bebedouro, confundiu os conceitos de
Administração Direta e Indireta. Durante uma
capacitação, o instrutor pediu que ele identificasse
qual das entidades abaixo pertence à Administração
Indireta. Assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos