Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta para Concurso

Autarquia

Empresa Pública

Sociedade de Economia Mista

Personalidade Jurídica

Fundação Pública

Empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado.

As agências reguladoras foram criadas sob a forma de autarquias de regime especial.

Os Ministérios são órgãos públicos e, portanto, destituídos de personalidade jurídica.

Municípios não podem instituir sociedades de economia mista.

Os processos que envolvam sociedades de economia mista federais são processados e julgados, em regra, na Justiça Estadual.

Empresa pública, com personalidade jurídica de direito público;

Empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado;

Autarquia, com personalidade jurídica de direito público;

Autarquia, com personalidade jurídica de direito privado;

Sociedade de economia mista.

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