Prova paraIASPE - 2026 - Câmara de General Carneiro - MT - Procurador Jurídico

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Aritmética e Problemas

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Taxa SELIC e Operações Compromissadas

Políticas Monetária e Fiscal

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Agropecuária

Geografia Econômica

História e Geografia do Estado do Mato Grosso

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Jurisprudência

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Contratos em Geral

Atos Processuais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas