Questões OAB de Direito Penal - Tipicidade
Foram encontradas 79 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417734
Direito Penal
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra
um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que
não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite
e havia pouca iluminação. Jacinto recebeu uma forte descarga
elétrica, que foi causa suficiente de sua morte.
Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417733
Direito Penal
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de
sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo,
após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido
pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos
membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas
penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302820
Direito Penal
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando,
dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a
carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém
visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na
bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de
consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não
prosseguir na empreitada criminosa.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207375
Direito Penal
Francisco, funcionário público concursado de uma autarquia
federal, recebeu de seu órgão de atuação um notebook funcional,
tendo assinado o livro de carga referente ao objeto e assumido o
compromisso de zelar pelo bem da administração. Durante suas
férias, Francisco viaja para uma pousada no interior do estado de
São Paulo e leva o computador na mochila, uma vez que tinha o
costume de assistir séries através do aparelho. Durante sua estadia
na pousada, Francisco leva o notebook para a piscina e o coloca na
mesa onde deixara seus demais pertences. Após se ausentar por
cerca de 40 minutos para jogar uma partida de futebol, retorna
para a piscina e constata que o notebook fora furtado.
Desesperado, procura a administração do local que após analisar
as câmeras de segurança não consegue identificar quem teria
subtraído o computador.
Diante dos fatos, o órgão funcional ao qual Francisco era vinculado instaura procedimento administrativo e, ato contínuo, encaminha pedido de instauração de Inquérito na Polícia Federal que culmina no oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal pela prática do crime de peculato culposo. Francisco procura a repartição pública e se oferece para pagar o valor referente ao notebook, o que é aceito, sendo certo que o ressarcimento ao erário se deu antes do julgamento da ação penal.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Francisco
Diante dos fatos, o órgão funcional ao qual Francisco era vinculado instaura procedimento administrativo e, ato contínuo, encaminha pedido de instauração de Inquérito na Polícia Federal que culmina no oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal pela prática do crime de peculato culposo. Francisco procura a repartição pública e se oferece para pagar o valor referente ao notebook, o que é aceito, sendo certo que o ressarcimento ao erário se deu antes do julgamento da ação penal.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Francisco
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207373
Direito Penal
Alan é bombeiro civil e, atendendo a uma ocorrência, foi retirar
um suposto animal selvagem de um condomínio residencial. Lá
chegando, deparou-se com um aparente filhote de onça, o qual foi
recolhido por Alan, que deveria levar o animal ao Centro de
Triagem, distante do local onde encontrado (e que seria o
procedimento adequado). Porém, Alan teve a iniciativa de deixar
o felino em uma área de mata próxima ao condomínio, onde
imaginava ser o habitat natural do animal, e, assim, poupar seu
tempo.
Carmen, residente no referido condomínio, ao chegar em casa, percebeu que seu gato Bengal (raça caracterizada por ser muito similar a uma onça) está desaparecido. Ao saber do ocorrido, percebeu que seu gato foi confundido com um filhote de onça e, por isso, foi levado por Alan e deixado na área de mata. Assim, Carmen procurou a Delegacia de Polícia e relatou o ocorrido.
Neste caso, como advogado de Alan, é correto afirmar, sobre a conduta de seu assistido, que houve erro
Carmen, residente no referido condomínio, ao chegar em casa, percebeu que seu gato Bengal (raça caracterizada por ser muito similar a uma onça) está desaparecido. Ao saber do ocorrido, percebeu que seu gato foi confundido com um filhote de onça e, por isso, foi levado por Alan e deixado na área de mata. Assim, Carmen procurou a Delegacia de Polícia e relatou o ocorrido.
Neste caso, como advogado de Alan, é correto afirmar, sobre a conduta de seu assistido, que houve erro