Prova paraFGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIV - Primeira Fase

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Simples Nacional

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Ato infracional

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Recursos Criminais

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Serviços da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.