Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido
a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da
eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem,
eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o
primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17
munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na
direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a
Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que
se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo,
emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de
fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.

Question

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido
a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da
eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem,
eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o
primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17
munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na
direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a
Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que
se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo,
emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de
fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.  Alternativa A: Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve
responder pelo crime que desejou consumar. Ou Alternativa B: Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo
mostrou-se absolutamente ineficaz. Ou Alternativa C: Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo
impediu o resultado mais gravoso. Ou Alternativa D:  Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder
pelos atos já praticados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder
pelos atos já praticados. Gabarito: DFundamento decisivo: Código Penal, art. 15: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados." No caso, Hermenegildo iniciou a execução do homicídio com intenção de matar, atingiu a vítima e, podendo prosseguir, abandonou a arma e foi embora por decisão própria; por isso, configura-se desistência voluntária, com պատասխանabilidade apenas pelos atos já praticados.Tema central: Desistência voluntáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a hipótese não é de arrependimento eficaz. No arrependimento eficaz, o agente esgota os atos executórios e depois impede o resultado. Aqui ocorreu o contrário: Hermenegildo interrompeu a execução antes de esgotar os meios disponíveis. Além disso, o art. 15 do CP limita a imputação aos atos já praticados.BErradaEstá errada porque o art. 17 do CP exige ineficácia absoluta do meio ou impropriedade absoluta do objeto. A pistola era meio apto, estava municiada, e o disparo atingiu a vítima. Logo, não houve crime impossível.CErradaEstá errada porque a tentativa, nos termos do Código Penal, exige que o crime não se consume por circunstâncias alheias à vontade do agente. O art. 14, II, dispõe: "Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente." Aqui, a consumação não ocorreu por decisão voluntária de Hermenegildo, que podia continuar atirando e não quis. Portanto, incide o art. 15, e não a tentativa.DCertaA alternativa D está correta porque a não consumação do homicídio não decorreu de fator externo, mas de interrupção voluntária da execução pelo próprio agente. Ele já havia iniciado a execução com animus necandi e produzido lesão, porém não esgotou os meios de que dispunha, pois a arma estava carregada com 17 munições. Como decidiu não prosseguir e foi embora, incide o art. 15 do Código Penal, com a consequência jurídica específica de responder apenas pelos atos já praticados, e não por homicídio tentado.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre tentativa de homicídio e desistência voluntária: o fato de haver intenção de matar e de a vítima sobreviver não basta para configurar tentativa se a não consumação resultou de interrupção voluntária da execução pelo próprio agente.Dica para questões semelhantesVerifique sempre se o agente ainda podia prosseguir na execução e, mesmo assim, parou por vontade própria; isso aponta para desistência voluntária.Se a não consumação decorreu de circunstância alheia à vontade do agente, aplica-se a tentativa do art. 14, II; se decorreu de decisão própria, aplica-se o art. 15.Não confunda interrupção da execução com arrependimento eficaz: este pressupõe que os atos executórios já tenham sido esgotados antes de o agente impedir o resultado.

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, dev...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas