Prova paraFGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIV - Primeira Fase

Sociologia Jurídica

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Direitos da Nacionalidade

Poder Judiciário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Parte Geral

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Entidades de atendimento

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual