Prova FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase
Aplicada em 09/07/23Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Publicidade 1 questão
- 1.2 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.3 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.4 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.5 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 1 questão
- 1.6 Da Licença e do Cancelamento da Inscrição 2 questões
- 1.7 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 2.1 Filosofia da Cultura 2 questões
- 2.2 Conceitos Filosóficos 2 questões
- 3.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.2 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 3.3 Poder Executivo 1 questão
- 3.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.7 Ordem Social 1 questão
- 3.8 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.10 Reclamação Constitucional 1 questão
- 3.11 Poder Legislativo 1 questão
- 3.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.14 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 4.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 4.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 5.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 5.2 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 5.3 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 9.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.2 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 9.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 9.4 Imposto 2 questões
- 9.5 Tributos Municipais 1 questão
- 9.6 IPTU 1 questão
- 9.7 Contribuições Especiais 1 questão
- 9.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.9 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.3 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 10.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 10.5 Servidão administrativa 1 questão
- 10.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 10.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 10.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 10.9 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 10.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 10.12 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 12.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.2 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 12.3 Processo de Execução 1 questão
- 12.4 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 12.5 Recursos 2 questões
- 12.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 12.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 12.8 Agravo Interno 1 questão
- 12.9 Reclamação 1 questão
- 12.10 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 12.11 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 12.12 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.13 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 12.14 Sentença 1 questão
- 12.15 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 12.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 12.17 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 17.1 Tipicidade 3 questões
- 17.2 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 17.3 Crimes omissivos 1 questão
- 17.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 17.5 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 17.6 Pena de multa 1 questão
- 17.7 Erro do tipo essencial 1 questão
- 17.8 Erro de tipo acidental 1 questão
- 17.9 Arrependimento posterior 1 questão
- 17.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 17.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 17.12 Receptação 1 questão
- 18.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 18.2 Intimação e notificação 1 questão
- 18.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 18.4 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 18.5 Recursos Criminais 1 questão
- 18.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 18.7 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 18.8 Inquérito Policial 1 questão
- 19.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 19.2 Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico 1 questão
- 19.3 Benefícios em Espécie 1 questão
- 19.4 Salário-Maternidade 1 questão
- 19.5 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 20.1 Identificação Profissional (arts. 13 a 56) 1 questão
- 20.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 20.3 Remuneração e salário 1 questão
- 20.4 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 20.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 20.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 20.7 Aviso prévio 1 questão
- 20.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 20.9 Duração do trabalho 1 questão
- 20.10 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 21.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 21.2 Embargos no TST 1 questão
- 21.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 21.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 21.5 Ação rescisória 1 questão
- 21.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 21.7 Recurso ordinário 1 questão
- 21.8 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 21.9 Das Partes 1 questão
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