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Prova FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase

Aplicada em 13/06/21

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

OAB - 2020 - XXXII Exame de Ordem Unificado

Órgão/Instituição

Ordem dos Advogados do Brasil

Banca/Organizadora

Fundação Getúlio Vargas

Cargo

Exame de Ordem Unificado

Escolaridade

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

1.1 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
1.2 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 2 questões
1.3 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 3 questões
1.4 Da Sociedade de Advogados 1 questão

2. Filosofia do Direito

2.1 Moral e Ética 1 questão
2.2 Filosofia e Direito 1 questão
2.3 Filosofia do Direito - Introdução 1 questão

3. Direito Constitucional

3.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
3.2 Poder Legislativo 1 questão
3.3 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
3.4 Organização do Estado – Municípios 1 questão
3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
3.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
3.7 Poder Executivo 1 questão
3.8 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
3.9 Ordem Social 1 questão
3.10 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
3.11 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
3.12 Estado de Sítio 1 questão

4. Legislação Federal

4.1 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
4.2 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão

5. Direitos Humanos

5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
5.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
5.4 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

6. Direito Internacional Privado

6.1 Direito Processual Internacional 1 questão
6.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

7. Direito Tributário

7.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
7.2 Imposto 1 questão
7.3 Competência Tributária 1 questão
7.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
7.5 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
7.6 Preferências 1 questão
7.7 Tributos Federais 1 questão
7.8 IRPF e IRPJ 1 questão
7.9 Impostos Estaduais 1 questão
7.10 ITCMD 1 questão
7.11 Administração Tributária 1 questão
7.12 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão

8. Direito Administrativo

8.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
8.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
8.3 Parcerias público-privadas 1 questão
8.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
8.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
8.6 Serviços Públicos 1 questão
8.7 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
8.8 Responsabilidades do servidor 1 questão
8.9 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
8.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
8.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
8.12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
8.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
8.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão

9. Direito Ambiental

9.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
9.2 Competências legislativa e material 1 questão
9.3 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
9.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
9.5 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão

10. Direito Civil

10.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
10.2 Direito das Sucessões 1 questão
10.3 Contratos em Espécie 3 questões
10.4 Responsabilidade civil 1 questão
10.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
10.6 Locação de Coisas 1 questão
10.7 Usucapião 1 questão
10.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
10.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
10.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
10.11 Multipropriedade Imobiliária 1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

11.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
11.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
11.3 Conselho Tutelar 1 questão

12. Direito do Consumidor

12.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
12.2 Consumidor 1 questão
12.3 Produto 1 questão
12.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
12.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

13.1 Títulos de Crédito 1 questão
13.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
13.3 Direito Societário 2 questões
13.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
13.5 Sociedade Limitada 1 questão
13.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
13.7 Recuperação Judicial 1 questão

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

14.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
14.2 Recursos 2 questões
14.3 Agravo de Instrumento 1 questão
14.4 Cumprimento de Sentença 2 questões
14.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
14.6 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
14.7 Processo de Execução 1 questão
14.8 Intimações 1 questão
14.9 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
14.10 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
14.11 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão

15. Direito Penal

15.1 Tipicidade 1 questão
15.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
15.3 Noções Fundamentais 1 questão
15.4 Lei penal no espaço 1 questão
15.5 Penas privativas de liberdade 1 questão
15.6 Terceira fase da dosimetria 1 questão
15.7 Lesões corporais 1 questão
15.8 Violência doméstica 1 questão
15.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
15.10 Furto 1 questão
15.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
15.12 Denunciação caluniosa 1 questão
15.13 Legislação Penal Especial 1 questão
15.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
15.15 Reincidência 1 questão

16. Legislação de Trânsito

16.1 Crimes de trânsito 1 questão
16.2 Crimes em espécie 1 questão

17. Direito Processual Penal

17.1 Inquérito Policial 1 questão
17.2 Competência no Processo Penal 1 questão
17.3 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
17.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
17.5 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
17.6 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
17.7 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
17.8 Questões prejudiciais 2 questões

18. Direito do Trabalho

18.1 Remuneração e salário 2 questões
18.2 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
18.3 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
18.4 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
18.5 Complexo salarial 1 questão
18.6 Das relações laborais 1 questão
18.7 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
18.8 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
18.9 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
18.10 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão

19. Direito Processual do Trabalho

19.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
19.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
19.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
19.4 Sistema recursal trabalhista 1 questão
19.5 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
19.6 Execução trabalhista 3 questões
19.7 Forma de execução 1 questão
19.8 Títulos executáveis 1 questão
19.9 Formas de defesa na execução 1 questão
19.10 Substituição das Partes e Procuradores 1 questão