Prova FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase

Aplicada em 13/06/21

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade

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Todas as 80 questões da prova

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

6 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões
  • 2.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
  • 2.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 2.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão

3. Direito Constitucional

6 questões

4. Legislação Federal

2 questões
  • 4.1 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
  • 4.2 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão

5. Direitos Humanos

2 questões
  • 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 5.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 5.4 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

6. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 6.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 6.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

7. Direito Tributário

4 questões

8. Direito Administrativo

4 questões

9. Direito Ambiental

2 questões

10. Direito Civil

7 questões

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

12. Direito do Consumidor

1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

15. Direito Penal

5 questões

16. Legislação de Trânsito

1 questão

17. Direito Processual Penal

5 questões

18. Direito do Trabalho

5 questões

19. Direito Processual do Trabalho

5 questões