Questões da OAB - Arrependimento posterior

Arrependimento posterior

TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

Autor: Maria Cristina Trúlio Juíza Estadual - TJMG, Mestre em Direito Penal

Autor: Letícia Delgado Advogada-Sócia no Escritório Almeida, Bentes & Delgado, Mestra em Ciências Sociais (UFJF), Doutoranda em Direito (UFF) e Professora da Pós-Graduação em Ciências Penais (UFJF)

QUESTÕES PARA PRATICAR

(4 questões)

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Com comentários do professor
Não resolvidas

Q583064

Aplicada em: 2015

Banca: FGV

Órgão: OAB

Prova: Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura

desistência voluntária, não podendo responder por furto.

arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.

arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.

furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.