Prova paraFGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Princípios Fundamentais da República

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Juizado Especial

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Recursos

Liquidação de Sentença

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direito Societário

Crimes contra o patrimônio

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dissídio individual

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista