Prova paraFGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direito Processual Internacional

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Suspensão e Extinção do Processo

Demais Legislações Extravagantes

Proteção Contratual do Consumidor

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Tipicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Lesões corporais

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Benefícios em Espécie

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual

Execução trabalhista