Questões Militares

Durante um treinamento sobre ética e direitos humanos, o Tenente Gustavo explicou que a liberdade de expressão é um direito fundamental. No entanto, ele reforçou que esse direito não é absoluto. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual das situações abaixo pode justificar a limitação desse direito?

 Tenente André flagrou um Soldado agredindo fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso, qual medida deve ser adotada imediatamente?

Durante uma operação para reprimir crimes em uma área de fronteira estadual, um policial militar foi acusado de cometer uma infração no exercício de suas funções. Considerando as competências previstas na Constituição do Estado da Bahia, qual é a principal função da Justiça Militar estadual nesse contexto?

Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz nada de útil por aqui!", provocando risos entre os presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?

Durante uma reunião de trabalho, um superior hierárquico fez comentários de cunho sexual direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa conduta configura:

Em uma operação conjunta entre estados vizinhos, foi necessário delimitar as competências de cada ente. Segundo a Constituição Federal, qual das opções abaixo é uma competência exclusiva da União?

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam o ordenamento jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens abaixo representa corretamente um desses princípios?

Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior hierárquico, alegando que discordava da estratégia apresentada. Qual crime militar foi cometido?

O Soldado Pedro recebeu ordens para usar um veículo público em caráter particular para transportar materiais pessoais de um superior. Ao recusar o pedido, argumentou que a ordem violava princípios da administração pública. Qual princípio foi corretamente invocado pelo Soldado?

Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeria a missão. Qual o crime descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo Luiz?

O Comandante de uma operação determinou a prisão de um suspeito sem flagrante ou ordem judicial, apenas para "averiguações". Essa conduta caracteriza:

Durante um protesto contra a construção de um empreendimento público, um manifestante utilizou um megafone para conclamar os participantes a incendiar prédios do governo local, argumentando que era a única forma de "chamar a atenção das autoridades". Com base no Código Penal, a conduta do manifestante configura:

O Soldado Roberto, durante uma discussão com um cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que "quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua integridade física, cessou imediatamente qualquer questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado Roberto?

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial proíbe práticas discriminatórias baseadas em:

Durante um patrulhamento, o Soldado Antônio avistou um indivíduo tentando arrombar a porta de um comércio. O suspeito foi detido no momento da tentativa de invasão. Qual tipo de flagrante foi configurado nessa situação?

O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando sinais evidentes de embriaguez, comprovados por exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar, essa conduta configura:

Durante uma aula de formação para militares estaduais, o instrutor destacou a importância das Forças Armadas no sistema constitucional brasileiro. Ele explicou que essas instituições possuem uma missão específica, prevista na Constituição Federal, para garantir a segurança do país em situações excepcionais, como ameaças externas ou grave comprometimento da ordem interna. Qual é a principal missão das Forças Armadas, segundo a Constituição Federal?

Durante uma operação de patrulha, um soldado foi acusado de cometer um abuso de autoridade contra um civil, sendo instaurado um inquérito policial militar para apuração dos fatos. Considerando as normas do Direito Processual Penal Militar, qual é a principal finalidade desse inquérito?

No mundo digital moderno, a proteção da integridade e autenticidade das informações tornou-se uma prioridade, especialmente com o crescente uso de transações online, troca de documentos e interações virtuais. Nesse contexto, a certificação digital e a assinatura digital desempenham um papel fundamental para garantir a segurança, a veracidade e a confiabilidade dos dados em ambientes eletrônicos. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

1.(__)A assinatura digital é um mecanismo de segurança utilizado para autenticar a identidade de uma pessoa ou entidade em transações realizadas pela intranet. Funciona por meio de um sistema de chaves criptográficas privadas, que garantem a autenticidade e a integridade das informações trocadas em plataformas analógicas.
2.(__)A certificação digital é uma técnica criptográfica utilizada para garantir a autoria, integridade e repúdio de um documento eletrônico. Ao contrário de uma certificação manuscrita, que pode ser facilmente falsificada, ela é baseada em um sistema de criptografia simétrica e está intimamente ligada à identidade do assinante.
3.(__)A certificação digital é emitida por uma Autoridade Certificadora (AC), uma entidade de confiança, que valida a identidade do solicitante e emite um certificado digital. Esse certificado é um arquivo eletrônico que contém informações sobre a identidade do titular, como nome, CPF ou CNPJ, e a chave pública do titular.

A sequência CORRETA é:

Uma empresa de médio porte relatou recentemente um incidente de segurança em que vários computadores de seu parque tecnológico foram subitamente bloqueados. De acordo com relatos, os arquivos essenciais para a operação (bancos de dados de clientes, planilhas financeiras e documentos de projetos) foram criptografados, tornando-se inacessíveis. Além disso, uma mensagem exibida nas telas dos usuários exigia o pagamento de uma quantia em criptomoeda como resgate para a liberação dos dados. Diante desse cenário, qual é o tipo de malware que tem como principal característica criptografar arquivos e solicitar um pagamento para que a vítima recupere o acesso a essas informações?