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( ) A lanterna deverá ser empregada de forma intermitente, evitando permanecer com a mesma ligada por muito tempo, pois poderá transformar o Policial Militar num alvo. ( ) O motorista deverá posicionar a Vtr PM sempre que possível “de frente” para o cidadão abordado, respeitando uma distância de segurança que poderá variar entre 3 a 5 metros. ( ) A abordagem será feita com os Policiais Militares semi-desembarcados, ou seja, com a porta de Vtr PM aberta, posicionados ainda no interior da Vtr PM, com o corpo levemente projetado para fora. ( ) Caso o veículo esteja em movimento, a Gu PM deverá através, de sinais sonoros, luzes, gestos, etc, determinar a parada do veículo, “emparelhando” a Vtr PM ao lado do veículo abordado, para determinar sua parada. ( ) O ciclo OODA é aplicado nas ações policiais.
“Nos Postos de Observação (P-115 – Vtr PM parada) os Policiais Militares deverão (1) ________________ Vtr PM, (2) _______________________, atentos às comunicações rádio, devendo (3) _______________”.
Marque abaixo, a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
( ) A coibição de manifestação de afeto em estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado, constitui atentado contra os direitos da pessoa, desde que comprovadamente praticado em razão da orientação sexual da vítima. ( ) A interdição do estabelecimento por prazo determinado é uma das penalidades previstas à pessoa jurídica de direito privado que praticar qualquer dos atos de discriminação previsto na legislação. ( ) Para uma mesma infração, não pode ser aplicada à pessoa jurídica de direito privado mais de uma sanção dentre as previstas na legislação. ( ) Quando a infração cometida por pessoa jurídica de direito privado estiver associada a preconceito por condição econômica caberá tanto a aplicação da pena de advertência quanto da de multa.
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Nessa situação hipotética,
a quantidade de peixe que o pescador pretendia transportar está dentro do limite estabelecido pelo IBAMA.
a licença apresentada pelo pescador excedeu o prazo de validade estabelecido pelo IBAMA.
É legítima a conduta do responsável pela licitação, enquanto administrador público, ao recorrer aos costumes durante a realização de procedimento licitatório.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM