Questões Militares
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Q2070382
Legislação Estadual
Examine as seguintes situações hipotéticas:
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
Q2070381
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 9.207/2021,
assinale a alternativa que NÃO representa
uma diretriz da Política Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Q2070380
Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual nº 9.207/2021, que
Institui a Política Estadual de Proteção e
Defesa Civil (PEPDEC), assinale a alternativa
correta.
Q2070377
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta referente ao
Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado do Pará (Lei Complementar
nº 142/2021).
Q2070376
Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Q2070375
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei
nº 5.251/1985 (Estatuto dos Militares do
Estado do Pará).
Q2070374
Legislação Estadual
No que concerne ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e
assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
Q2070373
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 5.251/1985, que
dispõe sobre o Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Q2069031
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata
dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e,
entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa
que apresente corretamente a definição legal do crime
de deserção.
Q2069030
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a definição do crime de omissão de
lealdade militar.
Q2069029
Direito Penal Militar
No que se refere às disposições do Código Penal Militar
sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa
que não apresenta uma causa extintiva da punibilidade.
Q2069028
Direito Penal Militar
O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies
de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o
dispositivo supracitado:
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2069027
Direito Penal Militar
Acerca das penas previstas no Código Penal Militar
(Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma das penais principais
previstas.
Q2069026
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar trata das penas principais e
acessórias. Sobre o assunto, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma pena acessória:
Q2069025
Direito Penal Militar
No que se refere às disposição do Código Penal Militar
(Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa
incorreta acerca da aplicação da lei penal militar.
Q2069024
Direito Constitucional
A Constituição possui diversas classificações a
depender dos critérios escolhidos pelos estudiosos.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. II. Quanto ao conteúdo o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal. III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. II. Quanto ao conteúdo o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal. III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
Estão corretas as afirmativas:
Q2069023
Direito Constitucional
Os Estados organizam-se e regem-se pelas
Constituições e leis que adotarem, observados os
princípios da Constituição Federal de 1988. No que
tange às disposições constitucionais sobre os Estados
Federados, assinale a alternativa correta.
Q2069022
Direito Constitucional
As normas constitucionais, segundo José Afonso da
Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma
norma constitucional de eficácia contida, conforme a
classificação acima:
Q2069021
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais sobre
direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê
valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ( ) O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. ( ) Os Governadores de Estado e do Distrito Federal e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para, no máximo, três períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ( ) O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. ( ) Os Governadores de Estado e do Distrito Federal e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para, no máximo, três períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2069020
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais
acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que não
apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
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