Questões Militares
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Texto 1 - Operação Sossego: PM apreende aparelhos de som e aplica multa de R$ 7 mil por crime de poluição sonora
31 de julho de 2021
A Polícia Militar apreendeu cinco equipamentos de som que estavam perturbando o sossego dos moradores nos bairros de Bancários, Bairro dos Estados, Bairro São José, Mandacaru, Mangabeira e Varadouro, na noite dessa última sexta-feira (30), em João Pessoa. Seis pessoas foram conduzidas à delegacia e dois proprietários foram autuados e multados no valor total de R$ 7 mil pelo crime de poluição sonora. Os aparelhos foram recolhidos à Central de Polícia.
O texto 1, retirado do site da Polícia Militar da Paraíba, é exemplo
de texto informativo; entre as informações sobre a operação
presentes no texto, a única identificada de forma INADEQUADA é:
David Bayley e Jerome Skolnick, os primeiros estudiosos sobre policiamento comunitário nos Estados Unidos, indicam quatro principais características desse tipo de policiamento. Nesse sentido, avalie os itens a seguir.
1. Construção de unidades policiais em áreas de conflito conflagrado.
2. Descentralização do comando por área
3. Emprego de civis na polícia e no trabalho de policiamento.
4. Ênfase no policiamento de confronto bélico
5. Estabelecer um plano de segurança pública prévio e, posteriormente, divulgá-lo para a comunidade
6. Relação de reciprocidade entre a polícia e a população
7. Relação verticalizada entre a polícia e a população
8. Reorientação da patrulha de modo a engajar a comunidade na prevenção do crime
Assinale a opção que indica somente as características do
policiamento comunitário.
O conceito de controle social informal compreende as seguintes instituições:
I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que mesmo sendo escusável, o erro não exclui o dolo, mas apenas atenua ou permite a substituição da pena.
II. O erro de fato do Código Penal Militar não isenta o agente de pena, pois ao incidir sobre o fato que constitui o crime não importa se o erro é escusável ou inescusável, causando apenas uma atenuação da pena em medida proporcional ao erro.
III. Nos crimes em que há violação do dever militar, as únicas hipóteses de coação, que podem ser invocadas pelo agente, são de ordem física ou material.
Está correto o que se afirma em
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