Questões Militares para Marinha

Q1920427

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920427 Direito Penal

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Comum, considerando os informativos e súmulas dos tribunais superiores.

( ) Em relação ao momento consumativo do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da ablatio, segundo a qual a consumação ocorre quando o agente, depois de apoderar-se da coisa, consegue deslocá-la de um lugar para o outro.

( ) O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

( ) Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.

( ) No crime de latrocínio, a competência para o processo e julgamento é do Tribunal do Júri.

( ) No crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Assinale a opção correta.

A

(V) (F) (F) (V) (F)

B

(F) (V) (F) (F) (V)

C

(F) (V) (V) (F) (V)

D

(V) (V) (V) (V) (F)

E

(F) (F) (F) (V) (V)

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Q1920426

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920426 Direito Constitucional

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Estados instituir impostos sobre:

A

propriedade predial e territorial urbana.

B

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C

propriedade territorial rural.

D

produtos industrializados.

E

transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

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Q1920425

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920425 Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

as leis complementares serão aprovadas sempre por maioria absoluta.

B

o projeto de lei aprovado por uma casa poderá ser revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.

C

a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos demais Tribunais Superiores terão início no Senado Federal.

D

a matéria constante de projeto de lei rejeitado não poderá constituir objeto de novo projeto, salvo por pedido de um terço dos parlamentares.

E

as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação à Câmara dos Deputados.

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Q1920424

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920424 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam obrigatoriamente, entre outros:

A

o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e os Comandantes das Forças Armadas.

B

o Ministro da Justiça, os Comandantes das Forças Armadas e o Presidente da Câmara dos Deputados.

C

o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça e o Vice-Presidente da República.

D

os Comandantes das Forças Armadas, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e o VicePresidente da República.

E

o Presidente do Congresso Nacional, o VicePresidente da República e os Comandantes das Forças Armadas.

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Q1920423

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920423 Legislação Federal

De acordo com o Regulamento Disciplinar da Marinha (Decreto nº 88.545/83), assinale a opção correta.

A

De acordo com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, o militar reformado está sujeito à pena disciplinar.

B

Por uma única contravenção pode ser aplicada mais de uma punição.

C

A pena de exclusão do serviço da Marinha será imposta, apenas, a bem da disciplina ou por conveniência do serviço.

D

A pena de prisão simples consiste no recolhimento da praça, à prisão fechada.

E

Normalmente, a pena deverá ser imposta dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do momento em que a contravenção chegou ao conhecimento da autoridade que tiver que impô-la.

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Q1920422

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920422 Direito Administrativo

De acordo com o entendimento de Carvalho Filho (2018), sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A extinção subjetiva é aquela que decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato. Se nenhum outro efeito vai resultar do ato, este se extingue naturalmente.

B

A extinção subjetiva caracteriza-se pela circunstância de que a relação jurídica, no caso, se qualifica como intuitu personae, de modo que os efeitos do ato administrativo, em linha de princípio, não se transmitem a terceiros. O ato fica, pois, impossibilitado de prosseguir em sua eficácia. Entretanto, se houver transferibilidade dos efeitos, o ato não se extinguirá, continuando a produzir normalmente os seus efeitos.

C

Extinção subjetiva consiste na essencialidade do elemento objeto no plano de existência do ato. Se a eficácia deste se irradia sobre determinado conteúdo, que representa o objeto, uma vez desaparecido este, extingue-se o próprio ato, despido que fica de elemento essencial para sua existência.

D

A caducidade significa a validação de efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato.

E

A lei proíbe o desfazimento volitivo do ato administrativo, por outro lado a doutrina admite sob três formas: a invalidação (ou anulação), a revogação e a cassação.

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Q1920421

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920421 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), com as alterações efetivadas pela Lei nº 13.954/2019, assinale a opção correta.

A

Poderão voluntariar-se para o serviço temporário na qualidade de oficial superior temporário os cidadãos de reconhecida competência técnico-profissional e notório saber jurídico, conforme estabelecido pelo Ministério da Defesa, observada a idade máxima para o ingresso de 63 (sessenta e três) anos.

B

O recrutamento para o Serviço Militar compreende: seleção, nomeação e posse nos Órgãos de Formação de Reserva; e, Voluntários.

C

Os Comandantes das Forças Armadas poderão, em qualquer época do ano, autorizar a aceitação para o serviço militar temporário de voluntários, reservistas ou não.

D

Os voluntários serão submetidos a processo seletivo simplificado para incorporação no serviço ativo como oficial subalterno ou praça temporário, observada a idade-máxima para o ingresso será de 45 (quarenta e cinco) anos.

E

O serviço militar temporário terá o prazo determinado de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração Militar, e não poderá ultrapassar 108 (cento e oito meses) meses, contínuos ou não, como militar, em qualquer Força Armada.

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Q1920420

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920420 Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do Mar (CNUDM), Decreto nº 1.530/1995, assinale a opção correta.

A

Os navios de qualquer Estado, desde que possuam litoral, gozarão do direito de passagem inocente pelo mar territorial.

B

Na zona contígua, os submarinos e quaisquer outros veículos submersíveis devem navegar à superfície e arvorar a sua bandeira.

C

O Estado costeiro não pode adotar leis e regulamentos, de conformidade com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do Mar e demais normas de direito internacional, relativos à passagem inocente pelo mar territorial referente à segurança da navegação e regulamentação do tráfego marítimo.

D

Podem ser impostas taxas a navios estrangeiros só com fundamento na sua passagem pelo mar territorial.

E

O Estado costeiro pode, quando for necessário à segurança da navegação, exigir que os navios estrangeiros que exerçam o direito de passagem inocente pelo seu mar territorial utilizem as rotas marítimas e os sistemas de separação de tráfego que esse Estado tenha designado ou prescrito para a regulação da passagem de navios.

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Q1920419

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920419 Direito Constitucional

De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder Constituinte:

A

Originário Revolucionário.

B

Derivado Reformador.

C

Derivado Revisor.

D

Difuso.

E

Supranacional.

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Q1920418

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920418 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80), considerando as alterações ocorridas a partir da edição da Lei nº 13.954/2019, é correto afirmar que:

A

o militar da ativa julgado incapaz definitivamente por acidente ou doença, moléstia ou enfermidade,· sem relação de causa e efeito com o serviço, será reformado com remuneração integral, se oficial ou praça com estabilidade assegurada.

B

o militar temporário, julgado incapaz definitivamente por acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço, só fará jus à reforma se for considerado inválido por estar impossibilitado total e permanente para qualquer atividade laboral pública.

C

o militar reformado por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas ou reformado por invalidez poderá ser convocado, por iniciativa da Administração Militar, a qualquer momento, para revisão das condições que ensejaram a reforma.

D

o militar reformado por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas ou reformado por invalidez é facultado submeter-se à inspeção de saúde.

E

a transferência para reserva remunerada, observado o limite de idade para a permanência nessa reserva, ocorrerá se o tempo transcorrido na situação de reformado ultrapassar 1 (um) ano.

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Q1920417

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920417 Direito Civil

Sobre as Pessoas naturais, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

A

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde o conhecimento da gravidez, os direitos do nascituro.

B

São absolutamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 14 (catorze) anos.

C

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.

D

A capacidade dos indígenas será regulada por lei complementar.

E

Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

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Q1920416

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920416 Direito Civil

Sobre prescrição, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a opção correta.

A

Nas ações de indenização decorrente de seguro DPVAT, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez, para fins de contagem do prazo prescricional, depende de laudo médico, exceto nos casos de invalidez permanente notória ou naqueles em que o conhecimento anterior resulte comprovado na fase de instrução.

B

Nas ações em que se pleiteia o ressarcimento dos valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica, o prazo prescricional é de dez anos na vigência do Código Civil de 1916. Na vigência do Código Civil de 2002, o prazo é de três anos se houver previsão contratual de ressarcimento e de um ano na ausência de cláusula nesse sentido, observada a regra de transição disciplinada em seu art. 2.028.

C

O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que a seguradora teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.

D

O pedido de pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de decadência até que o segurado tenha ciência da decisão.

E

Prescreve em doze anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra.

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Q1920415

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920415 Direito Penal Militar

De acordo com as lições de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger (2015), assinale a opção correta no que tange ao critério de configuração do crime militar adotado pelo Brasil.

A

Ratione personae.

B

Ratione temporis.

C

Ratione /oci.

D

Ratione legis.

E

Ratione materiae.

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Q1920414

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1920414 Direito Processual Penal Militar

De acordo com a Lei nº 8.457/92 (Organização da Justiça Militar da União), compete processar e julgar, originariamente, ao Superior Tribunal Militar:

A

as apelações e os recursos de decisões dos juízes de primeiro grau.

B

conceder ou revogar menagem e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária.

C

os pedidos de desaforamento.

D

a representação para decretação de indignidade de oficial ou sua incompatibilidade para com o oficialato.

E

os feitos originários dos Conselhos de Justificação.

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Q1879053

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879053 Ciências

Certa quantidade de areia foi adicionada, acidentalmente, em uma amostra de sal. A melhor sequência para separar os compostos dessa mistura é:

A

filtração, dissolução e destilação simples.

B

dissolução, decantação e filtração.

C

dissolução, filtração e destilação simples.

D

filtração, destilação simples e centrifugação.

E

dissolução, centrifugação e destilação simples.

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Q1879052

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879052 Ciências

Observe o gráfico (temperatura x tempo) de aquecimento e analfse as afirmativas abaixo.
Imagem associada para resolução da questão

I- Trata-se de um sólido a 40°C.
lI- O gráfico representa uma mistura eutética.
IlI- Entre 10 e 20 minutos de aquecimento, é posslvel observar sólido e líquido.
IV- Entre 20 e 30 minutos de aquecimento, há um equilíbrio das fases líquida e gasosa.
V- A temperatura de fusão é 60ºC.
VI- A ebulição ocorre a 100°C e dura 10 minutos.

Assinale a opção correta.

A

Apenas as afirmativas I, IlI, V e VI são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I, IlI e V são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I, IlI e VI são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I, V e VI são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas IlI e V são verdadeiras.

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Q1879051

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879051 Ciências

Correlacione os ácidos às suas respectivas classificações e assinale a opção correta.

ÁCIDOS
I- HCI
lI- H₂CO₃
IlI- H₄P₂O₇
IV- HOCN
V- H₃PO₃
VI- HCN

CLASSIFICAÇÕES
( ) Triácido, ternário, oxiácido.
( ) Monoácido, binário, hidrácido.
( ) Tetrácido, ternário, oxiácido.
( ) Monoácido, ternário, hidrácido.
( ) Biácido, ternário, oxiácido.
( ) Monoácido, quaternário, oxiácido.

A

(V) (VI) (IlI) (I) (lI) (IV)

B

(lI) (I) (IlI) (VI) (IV) (V)

C

(IlI) (I) (V) (VI) (lI) (IV)

D

(V) (I) (IlI) (VI) (lI) (IV)

E

(V) (I) (IlI) (IV) (lI) (VI)

Q1879050

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879050 Ciências

Efetue o balanceamento das equações abaixo e assinale a opção que apresenta os coeficientes X, Y, Z e W, respectivamente:
Imagem associada para resolução da questão

A

6, 6, 2 e 3

B

12, 6, 2 e 6

C

12, 6, 1 e 6

D

6, 6, 2 e 1

E

12, 6, 2 e 3

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Q1879049

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879049 Ciências

O número atômico do elemento X é 42. Os íons X²⁺ e Y^3- são isoeletrônicos. O número de prótons do elemento Y é igual a:

A

45

B

42

C

40

D

37

E

3

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Q1879048

Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: COLÉGIO NAVAL Prova: Marinha - 2021 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2º Dia |

Q1879048 Ciências

Dadas as distribuições eletrõnicas:

I- 1s² 2s² 2p⁶ 3s¹
lI- 1 s² 2s² 2p⁶ 3s² 3p⁶ 4s²
III- 1s² 2s² 2p⁶ 3s² 3p⁶ 4s² 3d¹⁰ 4p⁶
IV- 1s²2s² 2p⁴
V- 1 s² 2s² 2p⁶ 3s² 3p⁶ 4s² 3d¹⁰ 4p⁶ 5s²

É INCORRETO afirmar que:

A

a distribuição I refere-se a um metal alcalino do 1° período.

B

a distribuição lI refere-se a um metal alcalino terroso do 4° período.

C

a distribuição IlI refere-se a um gás nobre do 4° período.

D

a distribuição IV refere-se a um calcogênio do 2º período.

E

a distribuição V refere-se a um metal alcalino terroso do 5° período.

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